Licitação será lançada nos próximos dias
Licitação para a conclusão das obras do Porto Seco, paradas desde 2012, deve ser lançada pela Prefeitura de Campo Grande nos próximos dias. Nesta terça-feira (31) o Município conseguiu autorização do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte Terrestre) para reprogramar os custos e abrir licitação. Para a conclusão serão investidos R$ 4,2 milhões.
A expectativa é de que quando estiver operando, a movimentação anual no Porto Seco seja de até 2.200 milhões de toneladas. Durante agenda com o prefeito Marquinhos Trad (PSD) em Brasília, o diretor do Dnit, Charles Magno Beniz autorizou que seja solicitada a Receita Federal autorização para que seja criado um estabelecimento alfandegário, permitindo assim que o terminal se transforme em porto seco.
A obra iniciada em 2008 já recebeu R$ 23,2 milhões de investimentos. Para o término, serão aplicados R$ 3,3 milhões do convênio com o Dnit, e R$ 946 mil de contrapartida da Prefeitura.
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos fará levantamento das planilhas para implantação de 2,5 quilômetros de rede água; 5,2 quilômetros de rede de esgoto, ativação de um poço, iluminação pública interna e conclusão de trechos de meio-fio.
A estrutura de logística foi planejada para ocupar a área de 65 hectares, às margens do anel rodoviário, entre as saídas para São Paulo, Sidrolândia e Corumbá. O Porto Seco foi entregue em 2012, por 30 anos, em regime de concessão onerosa , para a administração do consórcio empresarial Park X, que venceu o processo de licitação. A partir do terceiro ano de funcionamento do terminal, o consórcio pagará à Prefeitura o valor de R$ 80 mil, com correção anual.
O consórcio Park X, integrado pela JBENS Participações Ltda (empresa líder) e Cotia Armazéns Gerais, prevê investimento de até R$ 200 milhões na instalação de terminais de cargas, combustível e armazéns.
Na opinião do presidente do Conselho Regional de Economia, Thales de Souza Campos, o terminal vai atrair grandes investimentos para Campo Grande e criará oportunidades de trabalho com melhor remuneração na área de logística, além de consolidar a cidade como um polo de importação e exportação.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia, Luiz Fernando Buainain, acredita que quando o porto seco for implantado haverá maior agilidade no processo de importação e exportação, reduzindo burocracia.
“A mercadoria vai sair daqui lacrada e com toda a documentação, pronta para embarcar em Santos ou Paranaguá”, observou. “O tratamento tributário é diferente na área isolada. A maioria dos tributos é suspensa. A única coisa que está pagando é a estocagem. Imagina uma empresa de tecnologia que traz coisas da China, Coréia, conseguir desembaraçar a mercadoria aqui e não no porto”, acrescentou.
No terminal foram implantados 2,3 quilômetros de ramal ferroviário, 6,5 quilômetros de vias pavimentadas, 700 metros de drenagem, 2,5 quilômetros de rede elétrica, além de um poço. Está faltando ainda redes de água, esgoto e a iluminação pública. Há espaço para o estacionamento de 290 caminhões.
A construção começou em setembro de 2007. No ano seguinte, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão dos trabalhos por problema de execução. Após dez meses, em outubro de 2009, a obra foi retomada, voltando a ser suspensa em 2012, quando a empresa responsável pediu recuperação judicial.
