Cidade tem 42 mil famílias sem-teto
Sem projetos há anos e com 42 mil famílias na fila de espera pela casa própria, só no primeiro a prefeitura contabilizou 50 focos de invasão em áreas públicas e privadas, informou o Prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (4). Segundo o chefe do executivo, para atenuar a situação, está prevista a construção de 1 mil unidades habitacionais a partir desse ano e a conclusão de moradias populares inacabadas.
Segundo Marquinhos, o aumento expressivo de moradias improvisadas pela cidade é consequência da falta de projetos no setor, e afirmou que a partir desse semestre a política habitacional passará por mudanças, a fim de acabar com esse cenário. “Há quatro anos não se constrói uma casa de alvenaria. As pessoas não estão vendo outra alternativa de passar a acreditar na prefeitura, porque fez a inscrição há 20 anos, renovou”, disse. “O último investimento com recursos exclusivos dos mutuários da Emha (Agência Municipal de Habitação) foi há quase 26 anos”, completou.
As invasões em massa tiveram início em dezembro do ano passada, quando cerca de 150 famílias se mudaram para um terreno de 18 hectares nas proximidades da Rua dos Cafezais, no bairro Los Angeles, onde funcionou o clube Samambaia, entre os anos de 1980 e 2005. Em janeiro, outras 300 pessoas ocuparam o terreno que integrava o complexo de apartamentos populares da incorporadora imobiliária mexicana Homex, abandonado desde 2013
Para 2017 a prefeitura planeja firmar convênio com a com o Ministério das Cidades em parceria com o Governo do Estado para a construção de 1 mil casas para as famílias de baixa renda, por meio do ‘Minha Casa, Minha Vida’. O compromisso foi firmado no mês passado, ministro das Cidades, Bruno Araújo. Outra meta do município é a construção de moradias a partir dos recursos dos mutuários da agência de habitação; esse ainda sem planos consolidados. Para concluir os planos a curto prazo no setor, a prefeitura também tenta destravar a conclusão do condomínio Rui Pimentel, no bairro Paulo Coelho Machado, este que fica a menos de 1km de uma grande invasão.
O prefeito explicou que o projeto para o ano que vem deverá ser custeado pela regularização das dívidas dos mutuários, que era de R$ 63 milhões no início de 2017 e passou para R$ 53 milhões em julho passado. “A Emha tem um fundo, e esse fundo vem através do pagamento das casas, hoje se arrecada R$ 1 milhão, e com isso vamos ter causa e tendo dinheiro guardado, vamos construir casas com o pagamento dos próprios mutuários”, explicou
Novas regras
Plano para reduzir a fila de espera das famílias inscritas no programa habitacional municipal, é a mudança na política de sorteio de casas, que por vezes beneficiou pessoas que logo venderam ou alugaram os imóveis; o que não é permitido. Entre as alterações está previsto o sorteio de imóveis de forma pública, informou o diretor-presidente da Emha, Eneas Netto.
“Para não cometer injustiça, estamos elaborando uma maneira de não incorrermos em erro ou cometimento de ato falho, elaboramos projeto de lei e enviamos a Câmara Municipal e estamos criando critérios, através de assistente social, se realmente aquela pessoa tem mesmo necessidade de buscar e pleitear uma casa municipal. Fora isso, intensificamos a fiscalização”, resumiu o prefeito.
