Teria feito pregação religiosa a pais de estudantes
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu, nesta semana, reclamação para investigar se o procurador Sérgio Harfouche cometeu falta disciplinar na polêmica reunião para a qual 20 mil pais de alunos de escolas públicas em Dourados, cidade a 223 quilômetros de Campo Grande, foram convocados no dia 28 de maio, no estádio Douradão.
A convocação, feita por promotores locais e pela Secretaria de Educação, continha a ameaça de multa aos pais e, durante o evento, Harfouche teria feito pregação religiosa aos presentes. Ao Jornal Midiamax, o procurador disse que não foi responsável pelo chamamento aos pais, que era o palestrante e esplanou sobre o Proceve (Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar). Segundo ele, ao final do evento, depois de consultar os presentes, e receber a anuência, foi feita uma oração. “Eu falei durante uma hora e meia e apresentei 80 slides”, comentou.
Ainda de acordo com o procurador, durante a palestra, ele citou o artigo terceiro do ECA (Estatudo da Criança e do Adolescente), segundo o qual a criança tem direito ao “desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”.
Harfouche afirma que está sendo vítima de ‘desonestidade criminosa’. Ele diz que apoia a investigação aberta pelo CNMP e argumenta que ela é a prova da não existência de corporativismo no MPE. “Eu só espero que quando tudo for esclarecido, que esses órgãos que se precipitaram em propalar inverdades e acusações descabidas, tenham a dignidade de se retratar”.
Ele observou que as críticas a ele vêm de um pequeno grupo, que afirma ser ligado a um deputado estadual, que teria provocado tumulto durante o evento, e feito filmagens apenas do trecho onde houve a oração, sem contextualização com todo o evento.
Encaminanhamemto
Quando ele chegar, segundo a assessoria, vai assinar o documento e as providências serão adotadas. Uma delas será dar prazo para Harfouche se manifeste sobre a situação.
A reclamação pode virar uma sindicância que, por sua vez, pode ser transformada em um Processo Administrativo Disciplinar, que prevê punição caso a falta disciplinar seja comprovada. A punição segue a previsão estabelecida pelo MPE (Ministério Público Estadual de Mato Grosso Sul) que, nos casos mais graves, pode chegar até a exoneração.
A reportagem telefonou para o procurador, mas ele estava em outra ligação e o contato não foi possível.
(Matéria editada às 19h00 para acréscimo da entrevista com o procurador)
