Defensor queria instalação de caçambas para lixos maiores
Mesmo com a proximidade da época em que o Aedes aegypti se prolifera com mais rapidez trazendo epidemias de doenças como a dengue, zika e chikungunya, o juiz Marcelo Ivo de Oliveira negou liminar solicitada pelo defensor público Amarildo Cabral para que a Prefeitura contrate 346.800 caçambas para que a população deposite resíduos sólido de grande porte.
O valor estimado era de R$ 1,3 milhão, já que seriam necessárias quatro locações que valeriam R$ 346.800 mil cada. No entanto, haverá audiência pública de conciliação no dia 15 de fevereiro para tentar achar resolução ao impasse.
O defensor tem como base documento de outubro de 2016 que mostra confirmação de 150 casos de zika em gestantes e 10 casos de microcefalia em recém-nascidos por conta da aludida patologia nas mães.
“O que vem ao encontro de pedido de coleta imediata do lixo volumoso a ser dispensado em caçambas porque 85% dos focos das larvas estão no interior dos domicílios”. Amarildo diz que, sem coleta devida ou local apropriado para a dispensa de resíduos sólidos volumosos, como móveis, lona, balde, caixa d’água, pneu, lata, tambor, vaso sanitário, pote plástico, lata, bebedouro, garrafa, o descarte é feito em terrenos baldios ou ficam acumulados nas residências.
“Circunstância que traz inúmeros inconvenientes à população, sobretudo por servir de criadouro ao aedes aegypti, ou pior, fica depositado nas próprias residências com as mesmas consequências”. Contudo, para o magistrado, a locação de caçambas talvez não seja a solução para tal problema.
Além disso, para que a liminar seja deferia, “há necessidade de melhor esclarecer os fatos, pois não vislumbro prima facie a presença do fumus bonis iuris acerca da solução requerida pelo autor, até porque a medida requerida demandaria um alto gasto público”.
