Comunidade ocupa cerca de 90% da Terra não demarcada

Já são 4 anos de um assassinato não punido e 5 meses de uma CR (Coordenação Regional) da Funai (Fundação nacional do índio) sem coordenador. É a rotina da comunidade indígena da TI (Terra Indígena) Buriti, em Sidrolândia, a 70 km da Capital. A terra foi palco da morte de Oziel Gabriel, 35, no dia 30 de maio de 2013. O processo de demarcação está travado em uma pasta sucateada e com dificuldade de manter um presidente no poder.

Além da demora na demarcação, a comunidade da TI relata o abandono da assistência da Funai, já que a CR de Campo Grande – responsável pela área – está sem coordenador há 5 meses. O coronel da reserva militar Renato Vidal Sant’anna, foi demitido do cargo após pressão do movimento indígena que ocupou a sede da Funai em Campo Grande.

Neste dia 30, a Aldeia Córrego do Meio, uma das aldeias contempladas pelos 17 mil e 200 hectares da terra, está de luto.

Queda de braço entre MPF e PF

Em outubro de 2016, o caso teve uma reviravolta quando o MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) que promoveu outra investigação, criticou o inquérito arquivado pela Polícia Federal. A Procuradoria da República concluiu que a bala que matou Oziel saiu de uma arma da Polícia.

Além disso, o MPF moveu ação civil pública contra a delegada Juliana Resende Silva de Lima por improbidade administrativa, então à frente das apurações da Polícia Federal. Ela é esposa de um dos comandantes da operação, o delegado Eduardo Jaworski de Lima. A ação tramita na Justiça Federal de Campo Grande e ainda não há decisão sobre o caso, conforme explicou a Procuradoria, por meio da assessoria de imprensa.

A Polícia Federal repudiou a ação do MPF por meio de nota oficial, e afirmou que não foi localizada munição durante as investigações.  

“A Polícia Federal realizou investigações aprofundadas e exaustivas, seja na esfera criminal, seja na esfera administrativa, buscando elucidar o ocorrido e mesmo utilizando de todas as técnicas periciais disponíveis não conseguiu determinar o calibre do armamento que vitimou o indígena. Uma vez que não foi localizada a munição, não existe como asseverar com certeza o calibre do armamento, sendo qualquer afirmativa diferente uma mera ilação”, afirmou, à época.

“Na verdade, eu tinha sempre a certeza que foi o policial que estava do lado dele, mas infelizmente não aconteceu o que nós esperamos, que é pessoa responsável ser punida”, comentou o irmão de Oziel, uma das lideranças da TI, Otoniel Terena, 36.

Associações ligadas às PF e ao MPF trocaram farpas após o caso. “Delegados Federais recomendam à Procuradora do MPF que não atue pautada por interesses ideológicos”, a ADPF (Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal) criticou a investigação do MPF quanto a morte de Oziel.

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) por sua vez, respondeu à nota, com o título “ANPR rechaça críticas ao trabalho da procuradora da República Analícia Hartz”, divulgada no site da ANPR e no site do MPF-MS. “Ao contrário do que tenta insinuar a ADPF, Analícia Hartz pautou sua atuação pelo estrito cumprimento de suas atribuições constitucionais, imprimindo caráter imparcial, técnico e dentro da mais rígida observância da legislação vigente”, declara.

Por meio da assessoria de imprensa, a Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul afrimou que a delegada atua, hoje, na região Nordeste. A PF também afirmou que não identificou, após apuração interna, nenhuma falta disciplinar na atuação da delegada.

“Sua atuação, objeto da ação do MPF, foi simplesmente elaborar um parecer dentro da sindicância que apurou a conduta dos policiais na operação de integração da área indígena. Não foi dela a decisão de instaurar, muito menos de arquivar, essa sindicância. Frise-se que ela apenas elaborou um parecer de forma e mérito”, comentou a PF.

Área pode ter mais retomadas

4 anos após morte de Oziel, Buriti ainda é impasse e Funai não tem coordenador

A TI foi delimitada através de portaria publicada em Diário Oficial da União, no dia 27 de setembro de 2010. O documento estipulou 17 mil e 200 hectares para a comunidade. Na terra ocupada, cultivam mandioca, milho e abóbora, conforme explicou Otoniel. Desde a delimitação do território, segundo explicou a Funai em Brasília, o processo não avançou.

Desde então, uma das ideias levantadas para resolver o impasse é a compra das terras pela União, atualmente proibida pela Constituição, que apenas prevê o pagamento das benfeitorias e não da terra nua. O ministro da Justiça de Dilma Rousseff (PT). A proposta, no entanto, foi rechaçada pelos fazendeiros. O valor oferecido foi de R$ 80 milhões, os proprietários, no entanto, exigem R$ 130 milhões.

“Nós não acreditamos que seja culpa deles, é culpa do Estado brasileiro. Nós temos outra mentalidade, do diálogo, pra que não ocorra mais vítimas, meu irmão foi uma vítima desse conflito agrário de Mato Grosso Sul”, comentou Otoniel.

“Nós não temos mais nenhum contanto com eles, eles não vivem mais aqui [fazendeiros]. Está sem titular, vamos reivindicar essa situação, que está sem titular. A comunidades está desassistida, sem atendimento”.

Antes da troca no Ministério da Justiça – Michel Temer (PMDB) nomeou Torquarto Jardim, da pasta da Transparência, para o Ministério, Osmar Serraglio (PMDB) volta para a Câmara -, Osmar Serraglio recebeu Otoniel e outras lideranças da T.I Buriti.

Otoniel contou que 9 pessoas participaram da audiência com o ex-ministro. “A principal reivindicação foi a nomeação do coordenador regional de Campo Grande porque está há meses sem titularidade. Isso implica em muita dificuldade pro nosso povo pra atendimentos básicos, documentação, benefícios sociais”, explicou.

“Deixei bem claro que completa dia 4 anos. O Ministro se sensibilizou, pedimos a reabertura da mesa do diálogo, para a questão da indenização pra eles. Ele deu um prazo de 15 dias pra resolver a questão da coordenação”.