Projeto de lei foi apresentado nesta terça-feira (12)
Não é raro um consumidor estranhar ou se confundir com o preço de um combustível ofertado nos postos. Quase sempre as dúvidas surgem pelo terceiro número após a vírgula. Com a intenção de acabar com a ‘confusão’, um projeto de lei foi apresentado nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Estado, com o objetivo de retirar a terceira casa decimal do preço da gasolina.
Com autoria do deputado Lídio Lopes (PEN), o projeto de lei diz que “com a utilização de três dígitos após a vírgula acaba por confundir e lesar o consumidor, ao disfarçar o verdadeiro valor do combustível”.
Outro ponto destacado pelo texto é a questão econômica. Segundo o projeto, a terceira casa decimal também representa um lucro maior para o fornecedor.
Apesar da colocação descrita no projeto de lei, o gerente executivo do Sinpetro (Sindicato dos Postos de Combustíveis de MS), Edson Lazarotto, explicou que a retirada deste número pode impactar no preço dos combustíveis. “Esses milésimos de centavos reflete no dia a dia do revendedor. Tirando essa terceira casa, é óbvio que haverá um reflexo na margem de preço”, disse.
Segundo Lazarotto, se o projeto for aprovado, na prática, pode haver um aumento no preço dos combustíveis. “Se o revendedor estava cobrando R$ 3,299, ele vai cobrar R$ 3,30”, exemplificou.
Mesmo com a pauta em discussão na Assembleia, o gerente executivo do sindicato lembrou que a responsável por legislar e decidir sobre a situação é a ANP (Agência Nacional de Petróleo). Por ser um órgão federal, o Estado não tem competência para fazer qualquer determinação sobre o assunto. “Este é um dos únicos segmentos que utilizam a terceira casa decimal para a cobrança dos seus serviços, mas quem regula é a ANP. Nós não criamos essa situação e sim a ANP. É uma normal regulamentadora federal e ela se sobrepõe a estadual”, contou.
Lazarotto ainda lembrou que houve debate sobre a mesma questão em outros estados, mas que nada foi decidido. “Não surtiu efeito e existe uma briga judicial sobre isso”, disse.
Confunde ou não confunde?
Como o projeto descreve que é para evitar prejuízos e confusão do consumidor na hora de abastecer, o Jornal Midiamax ouviu clientes sobre a retirada do terceiro número decimal e se realmente dificulta o entendimento do preço na hora de abastecer. “Dá uma confundida, sim. Às vezes, vem um vendedor e fala o preço para você, mas tem outros postos que não acontece isso”, disse técnica de enfermagem, Débora Flores, 33 anos.
Outra pessoa que concorda com a confusão que os números causam é o vendedor, Manoel Casimiro, de 33 anos. “Facilitaria para ver [o preço sem o número]. Além disso, tem a questão da economia também. Tem estado que já é assim”, contou.
Para o aposentado Osivaldo Gonçalves, de 64 anos, é melhor um preço cheio. “Prefiro que arredonde. Tem posto que coloca o [terceiro] número bem pequeno e a gente não enxerga, por isso prefiro que cobre arredondado”, comentou.
É a mesma opinião do consultor de vendas, Moiséis Gonçalves, de 45 anos. “Da uma atrapalhada na hora de abastecer. O preço arredondado seria melhor”, disse.
