Registros de violência psicológica aumentaram
Os casos de morte e agressões por violência doméstica diminuíram em Campo Grande, se comparados os dados dos seis primeiros meses deste ano e de 2015. O motivo, segundo as forças de segurança, é que as mulheres estão denunciando ao menor sinal de agressão. Nesta realidade, foi constado, o aumento nos registros de violência psicológica, ou seja, ameaças e injúrias. Os números também revelaram que se na Capital, os casos estão diminuindo, mas, no interior a realidade é outra.
Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (8), pelo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, pela subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja Roca e a delegada titular da Deam (Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher). “A violência física diminuiu, ao mesmo tempo que a violência psicológica, a ameaça e a injúria, aumentaram, demonstrando que as mulheres não aceitam e denunciam ao menor sinal de agressão. Hoje é uma injúria, uma ameaça, mas a amanhã, pode ser um feminicídio”, afirmou Luciana.
Em 2016, foram 16 casos de homicídios de mulheres, sendo dois em Campo Grande e 14 no interior do estado. “Isso demonstra que a violência está ‘interiorizada’, nos municípios de pequeno e médio porte. Os crimes foram cometidos polos companheiros e ex-companheiros e em sua maioria, com a utilização de arma branca. “O motivo alegado pelos autores é a não aceitação do fim do relacionamento e continua o pensamento de que a mulher é sua propriedade. ‘Se não ficar comigo, não vai ficar com ninguém’. É o ápice da violência de gênero”, diz a subsecretaria.
Em Campo Grande, o perfil das vítimas mortas pelos ex-maridos demonstram que a violência atinge a todas as classes. Em janeiro deste ano, Vilma Lima, de 57 anos, foi morta pelo ex-marido. Ela estava trabalhando e foi morta na recepção do HR MS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul). Em 22 de abril, Juliana da Silva Fernandes, de 24 anos, foi brutalmente assassinada a facadas pelo ex-marido, Michel Leite de Carvalho, de 29 anos, na frente dos três filhos do casal, em uma favela do Jardim das Hortências.
Com relação às tentativas de homicídio em que a vítima era mulher, foram registrados 24 casos, sendo dez na Capital e 14 no interior. Apenas em dois casos, a violência não foi cometidos pelo companheiro ou ex-companheiro. Um deles, foi pelo filho e no outro caso, o agressor tentou matar a mulher, mas acabou atingindo a cunhada.
O secretário estadual de segurança pública disse durante a apresentação que há 11 unidades de DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) no Estado e que uma das formas de enfrentar a violência no interior do Estado “é com a realização de concursos para que tenhamos mais delegadas para fazer o atendimento às mulheres. Precisamos também, analisar o perfil de outras localidades e o perfil sociológico dos agressores e considera a situação da fronteira.”, afirmou.
Barbosa ainda afirmou que o trabalho “ tem que envolver todas as secretarias, como a de educação, pois a situação, faz parte da cultura machista, que até pouco tempo, considerava a possibilidade de defesa da honra do homem nos julgamentos”. 
A violência física teve diminuição no comparativo entre os dois anos. Foram 3.994 (2015) e 3.810 (2016). Na Capital, 1.236 (2015) e 1.160 (2016) e interior 2.758 (2015) e 2.650 (2016). Com relação à ameaça, Estado 8.174 (2015) e 8.008 (2016); Capital 2.864 (2015) e 2.901 (2016); interior 5.310 (2015) 5.107 (2016). Os casos de estupro, foram Estado 625 (2015) e 576 (2016); Capital 197 (2015) e 169 (2016); interior 428 (2015) e 407 (2016).
Ainda conforme a Subsecretaria, Mato Grosso do Sul é um dos cinco estados brasileiros que fazem parte do programa da ONU Mulheres e governo Federal e que lançaram as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios. A taxa brasileira de feminicídio é de 4,8 a cada 100 mil habitantes e Mato Grosso do Sul ocupa a nona posição no ranking brasileiro.
Com relação ao perfil das vítimas, a subsecretária diz que a violência doméstica é democrática. “Atinge todas as idades, classes sociais e raças porém ainda é verificado a vulnerabilidade da mulher negra, em que o número de morte por feminicídio aumentou, ao contrário dos números entre as mulheres brancas”. Conforme a subsecretária, marco, durante as ações do mês da mulher, não foram registrados casos de feminicídio em todo o Estado.
De acordo com a delegada titular da Deam da Casa da Mulher Brasileira, Ariene Murad Cury, foram registrados 2950 boletins de ocorrência em 2015 e 3634 neste ano. Com relação aos inquéritos instaurados, somente no mês de junho, foram 595.
A juíza Jacqueline Machado, titular da primeira Vara de Medidas Protetivas do país, que atua na Casa da Mulher Brasileira, nos seis primeiros meses d ano, foram 249 audiências de custódia, 127 autos de prisão preventiva, 62 medidas cautelares e 33 de utilização de tornozeleira.
Sobre a fiscalização das medidas protetivas, a juíza afirmou que “são fiscalizadas pela patrulha Maria da Penha e que há visitas semanais em casos que os agressores não cumprem as medidas, é feito outro boletim de ocorrência e garantidas medidas mais rígidas”.
Botão do Pânico
Anunciado como um dos meios de garantir a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica, o Botão do Pânico ainda não tem data para sair do papel, segundo Barbosa. “Estamos estudando, mas ainda não temos como precisar”, diz.
O diretor da Agepen (Agência Estadual de Administração Penitenciária) Ailton Stropa, afirmou que mesmo não havendo a operacionalização do Botão do Pânico, “está praticamente funcionando com o acesso [das vítimas] ao telefone da Central de Monitoramento. Qualquer ameaça, os agentes são imediatamente acionados por meio do telefone”.
