Audiências ocorrerão em veiculo equipado com gabinete de juiz
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, João Maria Lós, divulgou nesta quarta-feira (24), em solenidade oficial, em Campo Grande, o lançamento da Justiça em Movimento, projeto surgido por meio de emenda constitucional que permite a criação de 25 comarcas em cidades onde não funciona qualquer seção judiciária. O governador Reinaldo Azambuja (PMDB) participou do evento. Três estados já se interessaram na ideia.
O programa estreia até a metade do mês que vem. Com investimento de R$ 700 mil, o TJ-MS comprou e equipou uma carreta que vai seguir até às cidades sem fóruns e lá ficar de 10 a 15 dias. O veículo foi adaptado com cômodos parecidos a gabinete de juiz e sala de audiência, isto é, será ocupado como se fosse um mini fórum.Seguem a carreta um juíz, servidores do Judiciário, advogados, defensores públicos e promotores de Justiça.
A primeira cidade visitada pela carreta da Justiça itinerante, é Rochedo, município com cerca de 5 mil habitantes, distante 74 quilômetros de Campo Grande. O desembargador Maria Lós informou que correm na Justiça de Campo Grande ao menos 600 processos envolvendo moradores da cidade, oito deles por homicídios, crimes que exigem júris populares.
O presidente da corte contou ainda que no ano que vem o tribunal vai comprar mais duas carretas para apressar o atendimento nas 25 cidades.
Lós afirmou também que, mesmo sem sair do papel, o projeto Justiça em Movimento já atraiu a atenção de três tribunais estaduais, do Acre, Pará e Roraima.
CARAVANA
O governador Reinaldo Azambuja elogiou a programa do Judiciário e afirmou que o propósito de levar a Justiça à cidades que não têm juiz deva obter êxito igual ao da “Caravana da Saúde”, seu principal plano de governo. A caravana citada pelo governo, também por meio de carretas, leva equipes médicas à cidades onde a população precisa de enfrentar viagens longas por atendimentos médicos.
COMARCAS NOVAS
As comarcas novas, atendidas pela Justiça itinerante são: Antônio João, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Selvíria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina.
João Maria Lós disse que se o TJ-MS fosse construir forúns nos 25 municìpios que serão atendidos pela Justiça em Movimento, teria de ter em caixa em torno de R$ 100 milhões.
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