Salão da instituição foi cedido para manifestação dos agentes de saúde

A direção da SSCH (Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária) tentou impedir o acesso da imprensa durante agenda do prefeito Alcides Bernal (PP), na manhã desta segunda-feira (11). O impasse durou alguns minutos e só foi resolvido com a intermediação do prefeito e do secretário de Saúde do município,  Ivandro Fonseca.

A imprensa acompanhava a entrada do prefeito Alcides Bernal (PP), para um encontro com agentes comunitário e de saúde, mas acabou barrada na portaria. “Recebi ordens do presidente de que a imprensa não está autorizada a entrar”, disse um funcionário da Seleta, enquanto fechava o portão. O progressista entrou acompanhado de assessores e do secretário de saúde, Ivandro Fonseca, mas retornou minutos depois.

“Pode liberar o acesso da imprensa. É um movimento dos agentes de saúde e a prefeitura está aqui. Não tem porque não liberar. Não tem cabimento. Pode abrir o portão. Nunca vi isso”, disse o prefeito. Ainda assim, o funcionário afirmou que estava cumprindo ordens da diretoria e que não poderia atender a solicitação, pois seu emprego poderia ficar em risco. 

O prefeito seguiu em negociação, mas o porteiro não atendeu a solicitação. Em seguida, o funcionário comentou o impasse através de um rádio comunicador e foi autorizado a liberar a entrada da imprensa. Já no evento, Bernal pediu desculpas pelo ocorrido, dizendo que seu governo mantém lisura em suas ações e que a imprensa é fundamental neste papel.

A seleta disponibilizou o salão de festas da instituição para evento organizado pelos agentes de saúde do município. Cerca 600 pessoas estavam no local para esclarecer rumores de greve da categoria e homenagear o prefeito por benefícios concedidos aos servidores. “Somos contra a greve e viemos agradecer a disposição da prefeitura em negociar com a categoria. Temos uma comissão constituída desde o ano passado e que vem negociando diretamente com a prefeitura. A greve anunciada pelo Sisem (Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Grande) nãos nos representa”, explicou Mario Marcio Oliva, antes mesmo da chegada do prefeito.

Quando Alcides Bernal chegou ao evento, explicou rapidamente sobre a situação do reajuste salarial dos servidores. Encaminhei ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) uma consulta para que o reajuste proposto, de 9,57%, seja mantido. Assim que obtivermos a resposta, encaminharemos novamente o projeto para a Câmara Municipal. A partir daí, vai depender deles (vereadores) a aprovação”, disse.

Seleta investigada

O convênio, iniciado em 1997, entre a Prefeitura de Campo Grande, sob comando de André Puccinelli (PMDB) e a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, bem como entre a OMEP (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) presidida à época por Maria Cecília Amendola da Motta(hoje secretária de Estado de Educação), acumula denúncias de irregularidades. Entre elas, o MPE (Ministério Público Estadual) investiga supostos desvios que envolvem a atuação da entidade e que podem chegar a R$ 2 milhões.

Funcionários fantasmas, terceirizados realizando funções que deveriam ser atribuições de efetivos e altos salários discrepantes com a realidade para os contratados via OMEP (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) e Seleta (Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária), também levaram o MPE (Ministério Público Estadual) a propor à Prefeitura de Campo Grande um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que se estende a todos os terceirizados do município.

Segundo o promotor responsável pelo TAC, Fernando Martins Zaupa, da 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, as informações fornecidas pelo próprio município levaram à constatação do que ele classificou de ‘diversas discrepâncias e irregularidades’, que existem desde gestões anteriores.

Alguns dos contratos ainda em voga na Capital foram firmados ainda na primeira gestão de André Puccinelli (PMDB) à frente da Capital (1997-2000). Nos contratos firmados entre prefeitura e as duas entidades, o parquet identificou remuneração diferenciada ou desproporcional para os mesmos cargos e funções ou, então, auxiliares que recebem valores superiores aos cargos aos quais devem assistir.

Na semana passada, o MPE fez pedido na Justiça para multar em R$ 102 milhões por dia o município enquanto não demitir imediatamente os mais de 4,3 mil servidores terceirizados contratados via Seleta e OMEP.

Em 2016, uma nova tentativa de resolver a situação irregular, iniciada ainda no primeiro mandato de André Puccinelli (PMDB) na Capital, o promotor responsável pelo caso Fernando Zaupa, alega que o atual prefeito, Alcides Bernal, demonstra que ‘não está a realmente querer alterar uma situação indevida, irregular e ilegal’.

Confira o vídeo do momento em que o prefeito consegue autorização para entrada da imprensa na Seleta AQUI