Trinta movimentos pedem que Bernal vete Lei da Mordaça

Autor de projeto diz vereadores derrubarão impedimento

Em nota publicada na tarde desta quarta-feira (6), mas de trinta entidades se posicionaram contra o Projeto de Lei n° 8.242/16, que proíbe professores de falarem sobre política, religião e sexualidade nas escolas e protocolaram pedido ao Prefeito Alcides Bernal de veto à proposta.

As entidades ligadas aos Direitos Humanos, movimento sindical da educação, estudantil e partidos políticos, ressaltam que se proposta não for vetada por prefeito, ou até mesmo se o veto for derrubado pelos vereadores será um retrocesso à educação.

Para Lucílio Nobre, presidente da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública), “é na escola que temos que debater as questões sociais. Não podemos retroagir nas conquistas dos últimos anos”.

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), disse ao Jornal Midiamax nesta quarta-feira que vai vetar a chamada “Lei da Mordaça”, aprovada pela Câmara de Vereadores na semana passada. A legislação restringe os conteúdos que podem ser tratados nas escolas com referência a sexualidade e política.

A argumentação do prefeito para o veto é que a lei é inconstitucional. Ele não detalhou a argumentação na resposta que deu ao Midiamax sobre a decisão. Nem informou quando deve sair o veto, que deve vir acompanhado da justificativa legal para não sancionar a legislação, aprovada com apenas dois votos contrários dos vereadores.

Proposta pelos vereadores Paulo Siufi (PMDB) e Herculano Borges (SD), a lei gerou bastante polêmica e um movimento das entidades sindicais representativas dos professors e também nas redes sociais pedindo o “veta Bernal”, sob a principal alegação de que “ensinar é um ato político”.

Indagado sobre a declaração do prefeito de que vai vetar a lei, o vereador Paulo Siufi afirmou que o veto será aceito se tiver “embasamento legal”. “Se ele rasgar a Constituição, o que eu não duvido muito, nós derrubamos”, declarou.

Debate

Apesar dessa fala mais incisiva, Siufi já admite rediscutir a lei, na sequência do veto. Segundo ele, se o veto tiver embasamento legal, a intenção é convocar audiência pública para debater ajustes à proposta de lei e votar uma nova.

“Vamos fazer um debate amplo para não ferir suscetibilidades, o que nunca foi nossa intenção”. O argumento dos vereadores ao propor a lei é evitar que haja doutrinação dos alunos por professores.

ASSINARAM:

Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems)
Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Básica (ACP)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Coletivo de Feministas
Coordenação de Mulheres do PPS
Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Campo Grande
Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Mato Grosso do Sul
Frente Brasil Popular de Mato Grosso do Sul
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul (ATMS)
Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA)
Sinergia
Fórum LGBT/MS (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)
Rede Apolo
Coletivo de Mulheres Negras de MS
Fórum Nacional de Mulheres Negras
Associação de Arte Educadores de MS (Asmae)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Campo Grande)
Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas de MS (Neabi)
Fórum de Mulheres de MS
Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul (PT/MS)
Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora (Intersindical)
Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física
Marcha Mundial das Mulheres
Central Sindical e Popular (CSP – Conlutas)
União da Juventude Comunista (UJC)
Fórum de Juventude de Campo Grande
Rede de Educação Cidadã de MS
Sindicato dos Psicólogos de MS
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU/MS)
Movimento de Estudo, Sexualidade, Cultura, Liberdade e Ativismo (Mescla/MS)
Sindicato dos Docentes da UFMS (ADUFMS)