Entidades são investigadas e tiveram contratos suspensos
Senalba, o sindicato que representa 4,3 mil funcionários da Omep e Seleta, organizações que tiveram os contratos rompidos por forças judiciais com a prefeitura de Campo Grande, tentam achar a lista que consta que as entidades empregariam em torno de 180 funcionários fantasmas.
Com a relação na mão, o sindicato, por meio do advogado Celso Pereira da Silva, prepara um mandado de segurança como tentativa de suspender a liminar da justiça trabalhista que negou a liberação do 13º salário dos trabalhadores.
Omep e Seleta prestam serviço à prefeitura nas escolas infantis, conhecidos como Ceinfs e também em programas de assistência social do município.
Investigação conduzida pelo MPE (Ministério Público Estadual) revelou um esquema de fraudes nas contratações dos servidores.
Os trabalhadores contratados por Omep e Seleta seriam indicados por secretários municipais e políticos da região, mas não trabalhavam. Os pagamento dos tais fantasmas eram efetuados, diz o MPE, em dinheiro.
Diante da apuração, a Justiça comum determinou a suspensão por tempo indeterminado dos contratos, nove dias atrás.
O Senalba ingressou nesta semana com recurso judicial para garantir o 13º dos funcionários, contudo, a justiça trabalhista negou e apontou como um dos fatores a investigação acerca das fraudes nas contratações.
O desfecho da causa deixou furiosos o sindicato e o advogado Celso Pereira.
“Se o juiz quisesse saber quem trabalha e quem é fantasma na Omep e Seleta que levantasse da cadeira e mandasse o oficial de justiça até o prefeito ou o promotor de Justiça e perguntasse a eles: afinal, quem é fantasma? Daí, ele definiria a liberação do 13º aos funcionários com direito”, protestou o advogado.
“Mas não é isso que ele quer. Então, eu pergunto: para que serve o juiz que não quer resolver um problema que envolve 4,3 mil funcionários? O juiz precisa entender que o trabalhador é pobre e precisa do dinheiro”, alfinetou Celso Pereira, que disse atuar na advocacia há três décadas.
O advogado contou ainda que oficialmente não sabe ao certo quantos funcionários fantasmas foram empregado pela Omep e Seleta. “Disseram-me que são 180 fantasmas, agora estamos buscando informações no MPE. Pelo que fiquei sabendo mesmo são dois casos de vereadores que empregavam nos gabinetes funcionários da Omep e Seleta”, disse Celso Pereira.
Celso Pereira informou nesta manhã que “com ou sem a lista” ingresso com o mandato de segurança no Tribunal Regional do Trabalho.
