Entidade precisa de R$ 16 mi para demitir funcionários por ordem judicial
A Seleta decidiu quebrar o silêncio sobre a decisão judicial para a demissão de 4,3 mil funcionários, dela e da Omep (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) e sobre as diversas série de irregularidades nas contratações que estariam ocorrendo há vários anos. A decisão veio após a entidade ser oficiada pela comissão da Prefeitura, que estuda o convênio, de que o Executivo, a partir do dia 16 mês, não seria mais o responsável pelos salário, pagamento de encargos trabalhistas e nem das demissões. Além disso, a Prefeitura diminuiu os repasses em aproximadamente R$ 200 mil para cada entidade.
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (28), o presidente da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária Gilbraz Marques da Silva, afirmou que o posicionamento da entidade sempre foi de se abster de dar declarações e que o relacionamento com a Prefeitura “estava sendo cordial até alguns meses”. Porém, agora, era “um pedido de socorro para aquilo que está para acontecer”. Ou seja, a demissão de todos os funcionários, por conta de ordem judicial, e que isso impactaria na vida de um grande número de famílias.
Conforme o presidente da entidade, a Seleta estava fazendo o possível para cumprir as determinações judiciais e do MPE (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul). Porém com o ofício, não há o que ser feito para pagar as demissões, uma vez que a Seleta não mobiliza recursos próprios. “Tudo é investido no social. Não há dinheiro na conta corrente”, diz.
Gilbraz alega que para que a ordem judicial fosse cumprida, a Prefeitura, nos últimos quatro meses, pediu para que fosse elaborado um programa de demissão. “Foram feitos quatro [programas de demissão], mas nenhum foi executado por falta de dinheiro. Inclusive, os funcionários chegaram a ficar de aviso prévio. Foi feito um planejamento, mas não foi executado”.
Para piorar a situação, o presidente da Seleta afirma ainda que embora não haja repasse em atraso, nos últimos dois meses houve redução no repasse da folha de pagamento em cerca de R$ 200 mil para cada entidade. “Causou um trastorno no pagamento do FGTS, do PIS e teve de fazer com multa e juros. O pior de tudo, quando se atrasa isso, como quem paga é o Município, foi pago com dinheiro público”.
A entidade diz ainda que fez tudo o que podia ser feito para entregar todos os levantamentos até 5 de julho, para que todos os funcionários fossem demitidos com planejamento coerente, sem comoção, mas que até agora, não houve resposta da Prefeitura.
Além do município, as fontes de rendimento da Seleta são ligadas à adolescentes aprendiz e não se igualam ao convênio com o Município, de aproximadamente R$ 3 milhões.
Até o momento, foram feitas apenas 16 demissões por conta própria da Seleta. Entre os primeiros que deveriam ser demitidos, estão 106 funcionários responsáveis por operacionalizar o contrato com a Prefeitura.
“Foi tudo passado para a prefeitura. Foi feito o levantamento de quanto sairia para fazer as demissões, aproximadamente, R$ 16 milhões dos 2.275 funcionários da Seleta. As demissões seriam feitas fragmentando isso, tornando factível. Já era para estar no última fase do cronograma de demissões, encerrando em agosto”.
Por fim, Gilbraz afirmou que a única vez que conversou com o Prefeito Alcides Bernal, foi no mês passado, quando foi pedir para que mantivesse pelo menos os professores até agosto, por conta de um curso “Ele atendeu, pode deixar os professores para última demissões”. Aproximadamente 22 pessoas da equipe pedagógica.
