Relatório de comissão da OAB do Rio indica responsáveis por escravidão no Brasil

Comissão visitou 11 municípios 

A escravidão no Brasil e as violações de direitos humanos cometidas por mais de três séculos contra africanos e descendentes tiveram três grandes responsáveis: o Estado brasileiro, o Estado português e a Igreja. É o que indica o relatório parcial da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da Ordem dos Advogados do Brasil o Rio de Janeiro (OAB-RJ), apresentado esta manhã (5) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em Engenheiro Paulo de Frontin, no interior do estado, primeiro dos 11 municípios visitados pela comissão.

A comissão foi criada em março de 2015. O trabalho durou oito meses, após audiências públicas pelo estado e visitas a terreiros e comunidades quilombolas, além de contato com as universidades. O  presidente da comissão, advogado Marcelo Dias, informou que a próxima etapa é a busca por reparação aos que ainda sofrem as consequências do período, com direitos negados.

“Apontamos inicialmente esses três agentes responsáveis. Os estados brasileiro e português, por motivos óbvios. A igreja, por legitimar o processo escravocrata ao negar humanidade aos africanos, ao dizer que os africanos eram coisas, inclusive ao arrancar o direito do nome africano, justificar essa perda de identidade dos descendentes dos africanos no Brasil”,
acrescentou Dias.

“O próximo passo é resgatar essa identidade africana e exigirmos da Igreja, do Estado brasileiro e do Estado português a reparação desse crime cometido durante 350 anos de escravidão e 127 anos de exclusão do negro em nosso país.”

Relatório

Entre as reivindicações da comissão está a criação de centros de referência da herança africana em algumas regiões do estado. “O prédio, chamado Docas Dom Pedro II, na região portuária, foi construído no período da escravidão pelo engenheiro negro André Rebouças, que se recusou a usar mão de obra escrava e só utilizou trabalhadores livre. Queremos que esse prédio se torne um centro de referência.” 

De acordo com o presidente da comissão, as seis reuniões ampliadas e cinco audiências públicas mobilizaram mais de mil pessoas, que ajudaram a reescrever a história do negro no Brasil. “O relatório reconta a história do negro e da escravidão do ponto de vista daqueles que foram escravizados, que ficaram sem voz durante 350 anos de escravidão, além de apontar os responsáveis por essa tragédia que se abateu sobre o continente africano, os africanos escravizados e seus descendentes.”

O relatório final deve ser concluído em dezembro de 2018. Até lá, a comissão pretende visitar metade dos 92 municípios do estado.