Índia ofaye
Hospital Regional de Campo Grande e União foram responsabilizados pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) em ação civil pública de danos morais pela morte da criança indígena Lilian Eliandres Amaral, da nação Ofaié-Xavante.
A morte ocorreu em dezembro de 2012 e a ação foi proposta em setembro do ano passado, mas ainda estão nas fases de apresentação das partes.
O pagamento de danos morais coletivos e individuais pedido pelo órgão ministerial é de R$ 650 mil. Desse valor R$ 500 mil devem ser usados no atendimento à saúde dos indígenas e R$ 150 mil devem ser pagos à família de Lilian.
Entenda o caso
A criança nasceu no dia 10 de janeiro de 2011 e ficou 140 dias internada no período de dois anos em quatro hospitais, entre os municípios de Brasilândia e Campo Grande, com desnutrição, severa alteração de peso, anemia e infecção de vias aéreas superiores.
No dia 8 de dezembro de 2012, ela recebeu alta. O documento do Hospital Regional alegava melhora dos sintomas. Quatro dias após a alta, a criança foi levada ao Hospital Júlio César Paulino Maia, na cidade de Brasilândia, com diarréia, febre e desnutrição grave e foi transferida para o Hospital Regional na Capital novamente após uma complicação no seu quadro. No dia 16 de dezembro do mesmo ano a criança veio a falecer.
No atestado de óbito da criança, foram indicadas como causas da morte: falência múltipla de órgãos, hemorragia, infecção generalizada e desnutrição grave. A criança ainda estava debilitada quando recebeu a alta, sendo então o Hospital Regional responsável direto pela morte, segundo informações do MPF.
O processo está na fase de notificação da União e do Hospital Regional para se manifestar sobre o pedido. Só depois, o juiz vai se manifestar sobre o assunto.
