Operação compre três manados de prisão
Após buscas, durante toda a manhã desta terça-feira (13), na Seleta (Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária) e Omep (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) os promotores Marcos Alex Vera de Oliveira e Marcos Dietz deixaram as sedes das duas entidades por volta das 12h20.
Os dois disseram que não poderiam dar detalhes da operação para não atrapalhar as investigações. Segundo Dietz, será feito um balanço das ações e, durante a tarde, mais informações serão divulgadas. Marcos Alex informou que são cumpridos mandados em várias partes da cidade e também disse que durante a tarde novas informações devem ser repassadas.
A operação é da 49ª Promotoria de Justiça -das Fundações e das Entidades de Interesse Social- e da 29ª Promotoria de Justiça -Patrimônio Público, com apoio do Gaeco. A ação mira as contratações suspeitas e de ‘fantasmas’ feitas pelas duas entidades. São apuradas as práticas de improbidade administrativa e crimes de falsidade ideológica, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa em convênios mantidos pelo Município de Campo Grande com a Omep e a Seleta.
A ação foi batizada de ‘Operação Urutau’ e tem o objetivo de cumprir 14 mandados de busca e apreensão de documentos, três prisões temporárias e sete conduções coercitivas com os dirigentes, prestadores de serviços e funcionários das entidades. O nome da operação é uma referência ao pássaro, conhecido como ‘ave fantasma’, pela sua facilidade em se ocultar, em referência a suspeita de contratações fraudulentas, através dos convênios investigados.
Segundo Laudson Ortiz, advogado de Maria Aparecida Salmazi, diretora da Omep, ela foi conduzida por agentes do Gaeco para prestar depoimento. Ortiz explicou que não há hora para que as buscas na sede da Omep terminem, pois, os computadores não serão apreendidos para que os trabalhos na entidade não sejam prejudicados.
O defensor confirmou que foram apreendidos documentos na casa de Salmazi, que já está no Gaeco. O presidente da Seleta, Gilbraz Marques da Silva, também foi conduzido ao Gaeco, onde deve prestar depoimento. Houve ainda, buscas na Câmara Municipal de Campo Grande.
Os mandados foram expedidos pelo Juiz Mario José Esbalqueiro Junior, enquanto esteve designado para oficiar na 1ª Vara das Execuções Penais de Campo Grande, vinculada ao Provimento nº 162 do TJMS. Participam da operação quatro Promotores de Justiça e 36 Policiais Militares.
Fantasmas
O MPE MS apurou a existência de funcionários fantasmas e terceirizados, contratados via Omep e Seleta. Consta que alguns dos terceirizados contratos pela Prefeitura via Omep e Seleta sequer trabalhavam para o Município, prestando serviços nas próprias entidades, mas recebiam seus salários dos cofres públicos.
Com isso, foi proposto, pelo MPE MS, à Prefeitura de Campo Grande um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que se estende a todos os terceirizados, que deveriam ser desligados das entidades. O Ministério Público já apontava irregularidades nas contratações, e desde 2011, ainda na gestão de Nelsinho Trad (PTB), popôs mudanças por meio da celebração de TAC.
