Orientar e conscientizar a sociedade
Enquanto o cenário político do Brasil reescreve a cada dia um novo capítulo na história, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), se preocupa em contribuir com as próximas eleições, a fim de diminuir as irregularidades que possam surgir no período das campanhas municipais.
O presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, apresentou no início da tarde desta quinta-feira (12) na reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, em Brasília, o Plano de Trabalho sobre a Implantação dos Comitês Contra o Caixa 2 de Campanhas Eleitorais elaborado pela entidade. O objetivo é orientar e conscientizar a sociedade sobre a importância da legislação eleitoral, auxiliando os órgãos competentes no combate às irregularidades durante as eleições municipais.
A iniciativa do Plano de Trabalho da OAB/MS é pioneira no país e visa estabelecer as diretrizes mínimas para a implantação dos Comitês buscando agregar maior efetividade às atividades que serão desenvolvidas pela Seccional e Subseções. A exposição do planejamento realizado pela OAB/MS foi aclamada pelos líderes dos demais estados e do Distrito Federal que demonstraram interesse em reproduzir o projeto nas respectivas entidades.
“O Plano de Trabalho foi absorvido por todos os presidentes que irão encaminhar para as suas seccionais o nosso modelo de projeto. Foi uma vitória para o Mato Grosso do Sul ter um projeto dessa grandeza sendo apreciado e aprovado pelo Conselho Federal da OAB e que pode servir de exemplo para o restante do país”, disse o presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche.
A presidente da Comissão Provisória dos Comitês de Combate ao Caixa 2 e responsável pela elaboração do Plano de Trabalho, Cláudia Paniago, explica que a implantação dos comitês vai disponibilizar para a população informações sobre o processo eleitoral municipal, colocando a entidade como um canal de recebimento de denúncia das irregularidades eleitorais. “Com essa iniciativa buscamos sensibilizar os cidadãos sobre a importância de cada voto, pois são nossas escolhas que definirão o futuro que queremos ter. A OAB/MS vai estar ao lado da sociedade, trabalhando para assegurar que a democracia prevaleça por meio de eleições que respeitem a legalidade e a moralidade”, disse.
O planejamento de curto e médio prazo foi subdividido em três eixos centrais: 1) Mobilização e Articulação, 2) Comunicação e Informação, 3) Fiscalização. Aprovado o Plano de Trabalho, a próxima etapa é a formação dos comitês, que serão compostos pela OAB/MS, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e entidades da sociedade civil.
