Projeto da OAB/MS é aprovado no Conselho Federal e será modelo no país

Orientar e conscientizar a sociedade

Enquanto o cenário político do Brasil reescreve a cada dia um novo capítulo na história, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), se preocupa em contribuir com as próximas eleições, a fim de diminuir as irregularidades que possam surgir no período das campanhas municipais.

O presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, apresentou no início da tarde desta quinta-feira (12) na reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, em Brasília, o Plano de Trabalho sobre a Implantação dos Comitês Contra o Caixa 2 de Campanhas Eleitorais elaborado pela entidade. O objetivo é orientar e conscientizar a sociedade sobre a importância da legislação eleitoral, auxiliando os órgãos competentes no combate às irregularidades durante as eleições municipais.

“O Plano de Trabalho foi absorvido por todos os presidentes que irão encaminhar para as suas seccionais o nosso modelo de projeto. Foi uma vitória para o Mato Grosso do Sul ter um projeto dessa grandeza sendo apreciado e aprovado pelo Conselho Federal da OAB e que pode servir de exemplo para o restante do país”, disse o presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche.

A presidente da Comissão Provisória dos Comitês de Combate ao Caixa 2 e responsável pela elaboração do Plano de Trabalho, Cláudia Paniago, explica que a implantação dos comitês vai disponibilizar para a população informações sobre o processo eleitoral municipal, colocando a entidade como um canal de recebimento de denúncia das irregularidades eleitorais. “Com essa iniciativa buscamos sensibilizar os cidadãos sobre a importância de cada voto, pois são nossas escolhas que definirão o futuro que queremos ter. A OAB/MS vai estar ao lado da sociedade, trabalhando para assegurar que a democracia prevaleça por meio de eleições que respeitem a legalidade e a moralidade”, disse.

O planejamento de curto e médio prazo foi subdividido em três eixos centrais: 1) Mobilização e Articulação, 2) Comunicação e Informação, 3) Fiscalização. Aprovado o Plano de Trabalho, a próxima etapa é a formação dos comitês, que serão compostos pela OAB/MS, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e entidades da sociedade civil.