Reajuste da rede particular conceder apenas a perda inflacionária
Enquanto os professores da rede particular de ensino conseguiram reajustar os salários em 11,08% a partir de maio, educadores da rede pública de ensino, tanto do município, quanto do estado, não têm avançado nas discussões. A Prefeitura de Campo Grande encaminhou para a Câmara Municipal Projeto de Lei com reajuste de 2,79% sobre os vencimentos. Já o Governo do Estado ofertou apenas um abono de R$ 200,00.
Apesar de o reajuste da rede particular conceder apenas a perda inflacionária – 11,08% – de 2015 a 2016 – o índice é praticamente quatro vezes mais do que o município se propõe a pagar.
O presidente do Sintrae-MS (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul – Setor Privado), professor Eduardo Botelho, destaca que neste ano a categoria enfrentou difícil negociação. “Inicialmente os patrões ofereceram índice rebaixado de 6%, posteriormente apenas 8% e na terceira mesa de negociação apresentaram a proposta de 100% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) 11,08% parcelado e sem retroatividade. As propostas foram rejeitadas pela categoria e nós, da Comissão Negociadora nos mantivemos firmes e, desta forma, evitamos perdas. Na quarta rodada de negociação asseguramos o aumento que cobre a inflação que será pago retroativo à data base 1º de março”, destaca o presidente.
Já os professores da Reme (Rede Municipal de Ensino de Campo Grande) não aceitaram a proposta enviada pelo prefeito, de 2,79%, relativa as perdas inflacionárias do ano corrente. O professores haviam rejeitado a proposta de 9,57% encaminhada em 5 de abril. Agora esperam outro reajuste.
Segundo Lucílio Souza Nobre, presidente da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública), desde agosto a classe luta para que o piso nacional seja estabelecido, sendo que desde o mês referido 10 ofícios foram encaminhados à Prefeitura, todos sem respaldo.
Diante do impasse, os professores decretaram greve. De acordo com levantamento prévio da ACP 56 escolas e seis Ceinfs (Centro de Educação Infantil) estão parcialmente parados na Capital. Já a Semed (Secretaria Municipal de Educação) disse que dentro da Reme, apenas 3% dos professores aderiram a greve.
Em janeiro conforme a lei federal de 2008, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante anunciou o reajuste de 11,36% e o salário base passou de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. “O magistério está a um ano e meio em negociação com a Prefeitura, sem nenhuma correção do piso nacional e nem o cumprimento da lei 5.411”, afirma.
Formas e prazos da rede particular
As escolas que anteciparam 8% em março de 2016 devem pagar as diferenças, cujo cálculo incide sobre os salários decorrentes da aplicação do percentual de reajuste previsto no Termo Aditivo, deverão ser quitadas no prazo legal de pagamentos dos salários, até a folha do mês de maio de 2016.
