Propostas aprovadas receberão recursos da Funasa Nacional
Representantes das prefeituras de diversos municípios de Mato Grosso do Sul se reuniram na manhã desta terça-feira (31), na sede da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), em Campo Grande, para receber orientações sobre a elaboração técnica de projetos, a fim de garantir a aprovação das propostas referentes a três portarias que dispõem critérios para aplicação de recursos em melhorias de saneamento básico domiciliar, rural e de resíduos sólidos urbanos.
Segundo o superintendente Estadual da Funasa no Mato Grosso do Sul, Sérgio Roberto Castilho Vieira, o objetivo é assegurar que os projetos apresentados sejam aprovados. “A nossa intenção é fazer com que o número máximo de projetos sejam aprovados. Muitas vezes acabam reprovando por questões técnicas, por isso fazemos as orientações”, explica.
Os projetos são referentes às portarias de nº 376 de 10 de maio de 2016, que aprova os critérios e os procedimento básicos para a aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de MSD (Melhorias Sanitárias Domiciliares); nº 377, de 10 de maio de 2016, que estabelece critérios e procedimentos para a aplicação de recursos orçamentários e financeiros do Programa de Saneamento Básico Rural da Funasa e de n° 395, de 13 de maio de 2016, que aprova critérios e procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de Resíduos Sólidos Urbanos.
O superintendente regional da Funasa diz que os recursos serão destinados aos municípios de até 50 mil habitantes que tiverem os projetos aprovados. As propostas de saneamento básico domiciliar vão receber no mínimo R$ 250 mil. O valor máximo não foi limitado.
Conforme as informações, os projetos de resíduos sólidos podem receber entre R$ 100 mil e R$ 300 mil. O recurso será retirado do fundo de perdas da Funasa e terá contrapartida de 1% dos municípios.
Vagner Gomes Vilela (PDT), prefeito de Jaraguari, mais conhecido como Vaguinho, destaca que os recursos serão importantes para a aplicação de projetos que visam a melhoria da população. Segundo ele, no município, onde vivem 6.765 mil habitantes, existem aproximadamente 1.400 famílias em 14 assentamentos quilombolas que necessitam de estrutura de saneamento básico.
“Através dessas portarias vamos melhorar a qualidade de vida das nossas famílias”, declara. O prefeito afirma que a aplicação dos projetos vai refletir em economia para o município, que de acordo com as informações do chefe do Executivo municipal, gasta 35% da receita em saúde.
“Esse é o nosso grande gargalo. A saúde é muito cara e a responsabilidade é dos gestores. Com esses projetos, a qualidade de vida melhora e economizaremos”, observa.
Os projetos devem ser apresentados em até 30 dias contados a partir da data de publicação de cada portaria. A Funasa terá prazo de no máximo seis meses para divulgar o resultado do processo seletivo. O número de municípios que apresentarão os projetos não foi confirmado.
