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Cotidiano

Prefeitura pode multar 97 terrenos irregulares em até R$ 7.340

Proprietários tem até trinta dias para limpar terrenos
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Proprietários tem até trinta dias para limpar terrenos

A Prefeitura Municipal de decidiu notificar 97 terrenos irregulares “por não limpeza de propriedade urbana”, após uma série de fiscalizações da  (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano). Os terrenos devem receber uma multa após 30 dias caso não sejam corrigidas as irregularidades, conforme a Lei 2909/92.

As multas variam de R$ 1.835,00 a R$ 7.340,00. Várias notificações foram emitidas à proprietários de um mesmo imóvel ou residência. A empresa Águas Guariroba, fornecedora de água tratada para a capital, recebeu seis notificações, enquanto a PR3 Incorporações recebeu sozinha 24, por exemplo.

A decisão serve para itensificar o combate ao mosquito Aedes Aegypt, transmissor das doenças , e chikungunya. O mosquito põe ovos em água parada, que pode acumular em locais irregulares e com lixo acumulado.

A lista completa com os terrenos notificados encontra-se na página 5 do Diogrande, e pode ser consultada no site da prefeitura.

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