Local será inspecionado
O gerente de um espetinho do centro de Campo Grande foi ouvido após denúncia de uma família que estranhou o gosto da carne na noite de segunda-feira (22) e encontrou as embalagens vencidas guardados no freezer. Ele alegou que não sabia que o produto estava fora do prazo de validade. O material foi apreendido e encaminhado hoje (23) para a Vigilância Sanitária.
Um homem de 42 anos esteve no espetinho com a família na noite de ontem. Ele questionou o sabor da carne ao estabelecimento, mas só percebeu o crime quando a filha foi comprar sorvete e viu embalagens a vácuo com validade fora do prazo.
“O consumidor procurou a delegacia. Nós registramos um boletim de ocorrência e os dois foram ouvidos pelo plantão da pela Depac/Centro (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), a vítima e o gerente. Várias embalagens das carnes a vácuo foram apreendidas e encaminhadas a Vigilância Sanitária para análise e descarte correto”, diz o delegado da Decon ( Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), responsável pelo caso, Elton de Campos Galindo.
O gerente “alegou que não sabia que a carne estava fora do prazo e que os funcionários da cozinha também não perceberam”.
Segundo o delegado, é a primeira vez que é registrada denúncia contra a empresa. Galindo aguarda análise da Vigilância Sanitária para intimar a proprietária.
A assessoria de imprensa da Vigilância informou que será feita uma inspeção para verificar as instalações e estrutura da cozinha do estabelecimento nesta quarta-feira (24).
A proprietária vai responder por crime contra relação de consumo, se condenada ela poderá pegar de 2 a 5 anos de detenção. A equipe de reportagem do Jornal Midiamax entrou em contato nesta tarde com a empresa, mas como o estabelecimento está fechado, ninguém foi encontrado.
O que fazer?
Se o consumidor perceber que a carne ou produto que comprou está estragado, ele deve procurar a empresa e comunica do ocorrido. Em junho, uma consumidora da Capital comprou um salgado com larvas, e recebeu o dinheiro de volta. O procedimento é o padrão, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor). O não reembolso ou resposta da empresa pode configurar crime contra a ordem econômica, segundo o artigo 4° da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990.
Se a pessoa procurou o fornecedor e não conseguiu, deve procurar o Procon ou/e a Vigilância Sanitária. A Vigilância vai fiscalizar como é feita a produção daquele alimento e como ele é mantido. O Procon vai assegurar que o fornecedor siga as normas do CDC.
Serviço de defesa do consumidor
Em Campo Grande, o Procon funciona na Rua 13 de Junho, 930, Centro. O consumidor também pode entrar em contato pelo disque-denúncia 151, ou pelo telefone (67) 3316-9800. A Decon funciona no mesmo prédio do Procon/MS.
Já, o Sefal (Serviço de Fiscalização de Alimentos) é o responsável pela fiscalização da Vigilância Sanitária, localizada na Rua Bahia, 280, Centro. O telefone é (67) 3314-3064.
