Polêmicas, mudanças no Ensino Médio dividem opiniões de especialistas em MS

Alterações foram anunciadas pelo Governo Federal

Desde que o presidente, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram uma MP (Medida Provisória) com mudanças na estrutura curricular do Ensino Médio, as opiniões se dividiram.

Em um primeiro momento, foi anunciado até o corte de matérias como artes, sociologia e educação física. Depois, o MEC (Ministério da Educação) divulgou nota de esclarecimento, afirmando que não haverá corte de nenhuma disciplina na proposta. 

Caso a MP passe pelo Congresso, a expectativa é de que a implementação seja para o ano de 2018. A reforma é apresentada pelo MEC como uma alternativa de formação média de nível técnico e profissional. Nessa proposta, essa formação deverá ocorrer dentro do programa escolar regular, que hoje só é possível nas escolas de tempo integral. 

Conforme a SED (Secretaria Estadual de Educação), a Rede Estadual de Ensino tem atualmente 79.973 estudantes matriculados no Ensino Médio e estão em funcionamento duas escolas de tempo integral com proposta de expansão para mais 16 escolas estaduais em 2017. “O anúncio foi feito na tarde de ontem [22 de setembro], então a Secretaria está iniciando o estudo de tudo o que deverá ser adequado para esta nova proposta de ensino médio”, informou por meio de nota. 

Umas das principais questões levantadas é que o anúncio não deixa claro questões como as escolas do período noturno vão tratar as mudanças. “O período noturno continuará sendo parcial, mas também com flexibilização do currículo”, informou a SED. A secretária Maria Cecilia afirmou que o Novo Ensino Médio é uma estrutura diferente, como se o aluno pudesse construir o seu próprio currículo. 

“Vamos colocar o aluno como protagonista, como centro do processo. Ele vai escolher qual itinerário quer seguir, de acordo com a sua vocação e o que quer para seu futuro. Mato Grosso do Sul, no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], ficou em primeiro lugar em Língua Portuguesa e segundo em Matemática, mas caiu na classificação por causa do fluxo, porque os estudantes abandonam escola e já está provado que deixam a escola não para trabalhar, mas porque o modelo com 13 disciplinas obrigatórias, nos três anos, não é atrativo, então é preciso mudar o formato”.

A Prefeitura de Campo Grande informou que as mudanças não atingem a única escola municipal que oferece ensino médio, a Escola Municipal Agrícola Governador Arnaldo Estevão de Figueiredo. Segundo a assessoria do Executivo, o projeto educacional de escola já é diferente das demais, com disciplinas voltadas à área rural.

Para o professor Antônio Carlos Osório, a MP é uma proposta que não está totalmente clara. “Embora alguns representantes da secretaria de educação tentem afirmar que essa é uma discussão que já vem de cinco anos, tentem afirmar a questão do desemprenho no Ideb, isso ainda não justifica, porque temos problemas mais graves como a falta de professores de física, biologia, química. Hoje, a carreira no magistérios não atrai”, explica. 

O professor diz que o pronunciamento é sobre garantir uma profissionalização, mas que não estabelece como isso vai ser feito. “Se vai ser entre o público e o privado. A gente vem tendo essa experiência do público e do privado da parte profissionalizante com o sistema S, com outras instituições e a coisa não está muito clara ainda. Não houve uma avaliação para dizer se isso é bom ou se é ruim”.
 
Osório diz que simplesmente aumentar a carga horária e que argumentos de que em outros países seguem esses padrões, não é uma justificativa. “Estamos brigando com isso desde os anos 1980 que o problema da educação brasileira não é meramente pedagógica. É também, uma questão de ordem econômica, social, cultural, que não dá para simplesmente comparar. Em outros países o currículo é flexível, tem formação geral e o aluno escolhe se quer fazer teatro, dança, se quer praticar um esporte”. 

O professor diz que o Brasil já viveu situação semelhante no ensino, na época da ditadura militar. “Já vivemos no Brasil essa experiência na época da ditadura. Metade do currículo era disciplinas obrigatórias, metade era profissionalizante. Uma ideia de mercado de trabalho utópico, no momento em que estamos vivendo uma crise de desemprego. Há muito contradição e nenhuma explicação”, conclui.

Mudanças

A MP foi anunciada pelo MEC como “a maior mudança na educação nos últimos 20 anos, desde a Lei de Diretrizes e Base da Educação”. A carga horária continuará sendo de 2.400 horas, sendo o limite máximo de 1.200 horas para a Base Nacional Curricular Comum (BNCC). As demais 1.200 horas serão voltadas para o currículo flexível.

“Não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória a todos. A diferença é que quando você faz as ênfases, você pode colocar somente os alunos que tenham interesse em seguir naquela área. Vamos inclusive privilegiar professores e alunos com a opção do aprofundamento”, explicou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares.

No Novo Ensino Médio a oferta de língua portuguesa e matemática será obrigatória, ano a ano, durante os três anos do ensino médio. As demais disciplinas da Base Comum poderão ser ministradas conforme determinação das redes e das próprias escolas.