Reunião extraordinária do grupo de trabalho
A omissão na assistência às populações indígenas em Mato Grosso do Sul, compartilhada entre Governo Federal, Governo Estadual e Municípios, contribui decisivamente para o aumento dos casos de violência envolvendo índios, na avaliação do professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Neimar Machado de Sousa. Ele prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a ação/omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015.
A reunião extraordinária do grupo de trabalho foi realizada na manhã desta segunda-feira (21/3), no plenário Deputado Júlio Maia. Sousa é coordenador de graduação da Faculdade Intercultural Indígena (Faind) da UFGD e participou da Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pelo Governo Federal pela Lei 12.528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012.
A comissão reconheceu violações de direitos cometidas contra povos indígenas e revelou, em dezembro de 2014, que 8.350 índios morreram em todo o Brasil em decorrência de políticas de Estado, no período entre 1946 e 1988. Foram registradas inúmeras violações, como remoções forçadas, expulsões, torturas, prisões, maus tratos e desassistência. “Verificamos que a omissão é solidária entre Governo Federal, Estadual e Municípios e essa situação [omissão], com relação aos direitos básicos, interfere e acirra a violência”, analisou o professor Sousa. “A omissão é em saúde, educação, na área jurídica; quantas autoridades vieram ao Estado e essa situação não se resolve?”, complementou.
O professor lembrou que a questão indígena envolve análises históricas de todo o processo de ocupação de terras e apresentou estudos e estatísticas. No ano de 2003, foram 23 conflitos de terras em MS, 14 em áreas de retomada, de acordo com Lúcia Helena Rangel (PUC-SP). Dos 24 casos de suicídio daquele ano, 20 foram entre guarani-kaiowá. Segundo Sousa, a população indígena vem crescendo acima da média nacional, o que agrava a dificuldade de acomodar as famílias nas áreas existentes. “Os indígenas foram obrigados a viver em condições que foram capazes de destruí-los, inclusive seus hábitos, costumes e a linguagem, que carrega os seus costumes.
Em algumas situações de conflitos, houve a queima de artefatos religiosos, o que é uma violência muito grave”, ressaltou. Para ele, os assassinatos entre índios no Estado indicam o grau de tensão existente nas comunidades, o que resulta ainda em desnutrição, superlotação, atropelamentos, assassinatos, suicídio e conflitos por terra. “Os assassinatos entre índios são maiores em áreas de reserva e isso não está inscrito no DNA de nenhuma etnia. Se temos altos índices de violência, cabe a nós perguntar por que e como isso aconteceu. Eles [indígenas] acreditam que a violência é até um ato de desequilíbrio espiritual”, explicou.
O professor denunciou ainda a falta de acesso à educação e, citando dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), informou que 66 mil crianças indígenas estudam embaixo de árvores em todo o Brasil. Outras três mil crianças, em Mato Grosso do Sul, nem sequer estudam, porque não encontram vagas nas escolas. “Sabemos até que são mais, mas dessas sabemos quem são o pai, a mãe e temos documentado”, reiterou Sousa. Ele revelou que ainda há casos de crianças indígenas “doadas” para famílias de não índios e que acabam trabalhando no campo.
“Esses casos ainda são muito comuns, de crianças e jovens índios que são doados, não oficialmente, claro, e que trabalham para as famílias recebendo moradia e alimentação”. Sousa afirmou que as políticas públicas são insuficientes e que muitos jovens têm apostado na educação como alternativa de renda, tanto que 18 mil índios estão em universidades em todo o País. “Mas nós, enquanto Estado, temos dificuldades de contabilizar e registrar as demandas; o MPF [Ministério Público Federal] não tem Ouvidoria”, disse. Sousa também entregou à CPI documento de 30 páginas com depoimentos de indígenas sobre suicídios. O presidente da CPI, deputado João Grandão (PT), disse que a omissão relacionada às questões indígenas remonta a uma sequência de governos em âmbito federal.
A deputada Mara Caseiro (PSDB), vice-presidente do grupo de trabalho, defendeu que os índios tenham os mesmos direitos e deveres que a população não índia. Também criticou a omissão do governo especialmente relacionada aos atendimentos em saúde às famílias. Líder do Governo do Estado na Casa de Leis, o deputado Professor Rinaldo (PSDB), disse que a população tem sofrido por falta de sensibilidade do Poder Público e que o Estado está sensível à causa indígena.
Informou que foi enviado ao Governo Federal, dia 18 de janeiro deste ano, ofício solicitando autorização para que sejam destinados R$ 100 milhões da dívida do Estado com a União ao Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas (Fepati), criado pela Lei Estadual 4.164, de dezembro de 2012.
Estava ainda previsto para hoje o depoimento da indígena Valdelice Verón, da Aldeia Taquara, no município de Juti, que justificou a ausência e solicitou o reagendamento para o mês de abril. A próxima reunião extraordinária da comissão será realizada dia 4 de abril, às 14h, no plenário Deputado Júlio Maia. Também fazem parte do grupo de trabalho o deputada Antonieta Amorim (PMDB), como relatora, e o deputado Paulo Corrêa (PR).
