OAB-MS manifesta apoio à Defensoria Pública, que pode sofrer corte de gastos
Caso seja aprovado o PLP 257/2016
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Caso seja aprovado o PLP 257/2016
A OAB-MS (Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul ), manifestou nesta sexta-feira (29) o apoio à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul frente ao risco de ameaça de extinção que sofre a instituição, caso seja aprovado o PLP 257/2016 no Congresso Nacional.
O PLP 257/2016 se refere a renegociação da dívida dos Estados e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em seu artigo 14, dispõe que na LRF, artigo 20, inciso II, deva ser acrescida a alínea “e” atribuindo à Defensoria Pública o limite de 0,7% da receita corrente líquida do Estado como gasto de pessoal.
“Como braço defensor do Estado e como uma de suas instituições essenciais à função jurisdicional, a Defensoria Pública participa de maneira inequívoca e definitiva para a construção do país”, diz a OAB-MS em nota.
A OAB/MS também informou que diverge da alteração proposta pelo projeto no que se refere à Defensoria Pública por compreender a gravidade da situação para os menos favorecidos, caso o PLP 257/2016 venha a ser aprovado.
Notícias mais lidas agora
- MS tem 13 municípios em rota de chuvas intensas; confira quais
- Após agressão, mulher revida com pedrada e homem é socorrido perto da antiga rodoviária
- VÍDEO: em plena luz do dia, casal é flagrado em ‘momento íntimo’ em frente à Câmara em Ponta Porã
- Morto em acidente entre caminhonete e carreta na MS-306 era gerente de fazendas
Últimas Notícias
São Paulo vê reservas entrarem para decidir e vencer Athletico-PR em jogo truncado
Gols saíram somente na segunda etapa, sempre em cruzamentos
Vítima denuncia golpe em rede social após perder quase R$ 600
Golpistas afirmam que irão intermediar operação bancária de ‘antecipação’ de valores a receber
Red Bull Bragantino empata sem gols com Atlético-GO e volta à zona de rebaixamento
Mesmo com a maior posse de bola, o time paulista não conseguiu converter suas oportunidades
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.