O infrator pode receber multa de R$ 127,69 e perder 5 pontos na Carteira 

O uso do cinto de segurança é obrigatório, tanto para o condutor quanto para os demais passageiros, em todas as vias do território nacional. A lei é de 1997, e está no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), mas quase 20 anos depois, ainda tem gente que esquece, principalmente no banco de trás.

O condutor ou passageiro que não obedecer a essa regra comete infração grave e pode ser multado em R$ 127,69 e perder 5 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). De acordo com dados do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), este ano foram aplicadas 1.548 multas por falta do uso de cinto de segurança. Do número total de multas, 127 foram infrações cometidas pelos passageiros dos veículos.

Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, em parceria com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas 50,2% da população afirma sempre o usar o cinto quando estão no banco traseiro de carro, van ou táxi. Os entrevistados mostram mais consciência quando estão no banco da frente, em que 79,4% das pessoas com 18 anos ou mais dizem sempre usar o item de segurança.

Um motorista que não quis se identificar admite que desconhece a lei que exige o uso tanto para condutor quanto para passageiro. “Esse negócio de cinto é uma dor de cabeça, né? Eu nem sabia que era exigido pro passageiro, nem no banco de trás”, diz.

O pecuarista Geraldo Ferreira Nantes, de 57 anos, diz por outro lado que o uso do cinto já se tornou hábito na sua família. “Até as minhas filhas, de 10 anos, cobram mais do que eu (risos)”.

O taxista Macedo Mendes, de 39 anos, é outro que cobra o uso pelos seus clientes. “Olha eu cobro sim. Eles mesmos têm muitos que já colocam. A gente pode dar um freada brusca, no trânsito pode acontecer qualquer coisa então não pode machucar alguém, ainda mais quanto tem criança”, diz.  

Estudo da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) mostra que o cinto de segurança no banco da frente reduz o risco de morte em 45% e, no banco traseiro, em até 75%. Em 2013, um levantamento da Rede Sarah apontou que 80% dos passageiros do banco da frente deixariam de morrer se os cintos do banco de trás fossem usados com regularidade.

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O Projeto, é realizado mundialmente e tem o objetivo de chamar a atenção dos cidadãos para a segurança no trânsito, com o objetivo de diminuir os acidentes. Durante o mês de maio, o Detran-MS irá desenvolver atividades de conscientização em todas as cidades do estado.

A marca que simboliza o movimento, o laço na cor amarela, segue a mesma proposta de conscientização adotada pelos movimentos de no combate ao câncer de mama (outubro rosa) ou ao de próstata (novembro azul).

A escolha pelo mês de maio justifica-se por se tratar de um mês histórico para a segurança no trânsito e um marco mundial para o balanço das ações realizadas em todo o mundo. Foi no dia 11 de maio de 2011 que a ONU decretou a Década de Ações para a Segurança no Trânsito (2011-2020), que tem como meta a redução de 50% dos acidentes no Brasil e no mundo.

(Com supervisão de Mayara Sá)