Dados divulgados pelo Cimi nesta quinta-feira
Mato Grosso do Sul concentra 26% dos assassinatos contra os povos indígenas Das 137 mortes registradas em 2015, 36 aconteceram no Estado. Quando se trata de tentativa de homicídio, MS é destaque mais uma vez, registrando 38,7% das intenções de morte contra índios no Brasil. Os números podem ser maiores, já que a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) reconhece que as informações fornecidas ao Cimi (Conselho Indigenista Missionário) são defasadas.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (15) em Brasília. As informações repassadas ao Cimi pelo Dsei-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena), dão conta que 96% das vítimas eram do sexo masculino, 33% tinham entre 10 e 19, 36% tinham entre 20 e 29 anos, 16%, entre 30 e 39 anos e 15% estavam acima de 40. Dourados, distante 230 quilômetros de Campo Grande, continua como o município com o maior número de mortes violentas de índios em Mato Grosso do Sul.
De 2003 a 2015, 891 indígenas foram assassinados no Brasil, o relatório porém dá ênfase ao número pertencente a Mato Grosso do Sul. Do total da série, o estado é responsável por 47% dos casos. Veja a tabela.
Segundo a organização, os dados de 2015 evidenciam a permanência do quadro de omissão dos poderes públicos em relação aos direitos dos povos indígenas, especialmente em relação ao direito à terra, o que impacta drasticamente no direito deles viverem de acordo com o seu modo tradicional, ambos reconhecidos e garantidos pela Constituição Federal.
De acordo com o Cimi, há um agravamento do número ataques milicianos contra os acampamentos das comunidades Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. “Até mesmo inaceitáveis práticas de tortura com requintes de crueldade, como a quebra de tornozelos de anciãos, foram realizadas. Neste caso específico, em outubro, no tekoha Mbaracay, município de Amambai, após um desproporcional ataque com armas de fogo”, informa o Cimi ao lançar o relatório.
Registros feitos pelo Cimi
O próprio Cimi registrou, em 2015, 52 casos de violência com 54 vítimas de assassinatos. Desta soma, 20 foram registrados em Mato Grosso do Sul. Neste triste ranking, o estado fica bem a frente de Tocantins, que tem o segundo maior número, com 6 mortes. As informações. O levantamento dos dados foi feito pelas 11 regionais do Cimi no Brasil e através de outros meios de comunicação.
De acordo com as informações coletadas, “das 54 vítimas, oito eram do sexo feminino e tinham idades entre 9 e 82 anos. Uma criança do sexo feminino, de 9 anos, está entre as vítimas. As outras 46 pessoas eram do sexo masculino e tinham idade entre 2 e 75 anos. Do total de vítimas, incluindo homens e mulheres, nove eram menores e tinham entre 2 e 17 anos”.
Conforme o relatório, pelo menos 15 mortes ocorreram em decorrência de brigas ou consumo de álcool. Conflitos fundiários foram a causa de cinco casos. O relatório aponta que 21 indígenas morreram por armas brancas e 15 por armas de fogo.
O Cimi afirma no relatório que há “omissão” dos órgãos estaduais e federais, em relação aos conflitos fundiários. “Os órgãos estaduais e federais são omissos e coniventes diante dos crimes praticados contra os povos indígenas e o meio ambiente. A promiscuidade existente entre madeireiros e autoridades locais incentiva a exploração ilegal da madeira, um crime lucrativo”, diz trecho do relatório.
Suicídios
Dentre as notificações de suicídio, mais uma vez, Mato Grosso do Sul fica em evidência no relatório do Cimi. Dos 87 atos de atentado a própria vida, 45 foram registrados no estado. Segundo os dados repassados pela Sesai e pelo Dsei-MS, 73% das vítimas eram do sexo masculino e 27% entre o sexo feminino. A faixa etária com maior número de casos é a dos 15 aos 19 anos (37%), seguido de casos na faixa de 10 a 14 anos (24%) e 20 a 29 anos (22%). O maior número de casos se deu no município de Amambai (37%).
A tabela ao lado mostra a distribuição dos suicídios entre as regiões do Brasil.
Outras formas de violência
O relatório ainda aborda outras formas de violência como homicídio culposo, lesões corporais, abuso de poder, racismo e discriminação étnico cultural e violência sexual. Das violências decorrentes de omissões, como o suicídio, o relatório contempla tópicos como desassistência na área de saúde, mortalidade infantil, disseminação de bebida alcoólica e outras drogas e desassistência na área de educação escolar indígena.
