Inquérito da PF não chegou ao culpado pela morte
Três anos e quatro meses após a morte do índio da etnia Terena, Oziel Gabriel, 35 anos, durante a reintegração de posse na Fazenda Buriti, em Sidrolândia, cidade a 80 quilômetros de Campo Grande, o MPF/MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) chegou a conclusão que tiro que matou o indígena saiu de uma arma da Polícia Federal.
O inquérito da PF foi concluído em dezembro de 2013 e não apontou nenhum culpado pela morte de Oziel Gabriel. A ação foi considerada desastrosa pelo MPF, que não aceitou a conclusão, realizando outro procedimento de investigação.
Por meio de nota, o MPF divulgou que vai processar por improbidade administrativa a delegada Juliana Resende Silva de Lima, que deu parecer na sindicância interna da PF, que apurou as possíveis falhas na reintegração de posse. A delegada é esposa de um dos comandantes da operação, o delegado Eduardo Jaworski de Lima, um dos principais interessados no arquivamento. A ação tramita na Justiça Federal de Campo Grande
O MPF aponta que a própria PF concluiu que Oziel Gabriel foi atingido por munição 9 milímetros, marca CBC com encamisamento tipo Gold, de uso exclusivo da Polícia Federal. “Não se sustente que, naquela situação, portando faca, arco e flecha, a cerca de 100 metros de distância do pelotão, o indivíduo apresentava imediato risco de morte, pois, fosse assim, mais da metade dos indígenas seria alvo de ação letal da Polícia. Apesar da conclusão de que o tiro que matou o indígena partiu de uma arma usada pela Polícia Federal, não se obteve sucesso em localizar a munição para identificar o policial autor do tiro, de forma que não restou alternativa que não o arquivamento do inquérito policial nº 0240/2013”, diz trecho do procedimento administrativo destacado pelo MPF.
Operação desastrada
O MPF concluiu que a operação policial foi fracassada e com erros que resultaram na morte de Oziel Gabriel, sete feridos por arma de foto: quatro policiais, 2 indígenas e um cão militar; nove policiais feridos por pedras e 19 indígenas feridos por bala de borracha, totalizando 36 vítimas. “E todo esse prejuízo com eficácia zero, já que duas horas após finalizada a operação (17 horas), a fazenda foi reocupada”.
O MPF alega ainda que foi descoberto que o planejamento da Polícia Federal excluiu a participação da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Ministério Público Federal da operação e, que a negociação com os indígenas se limitou a dois minutos. Consta que o efetivo de policiais era pequeno [70 policiais federais], que os agentes foram agredidos pelos indígenas e para revidar, sem armas não-letais, usaram armas letais.
“No ápice da ação, o número de indígenas foi estimado entre 1.500 e 2.000 pessoas. Durante o conflito, houve o acionamento emergencial de uma aeronave e mais 22 policiais militares. Dois policiais federais foram enviados às pressas até a sede da PF, a 80 quilômetros de distância, para buscar mais armamento e munições não letais, que haviam acabado. A espera por reforço foi de cerca de duas horas”.
Consta que após a chegada do reforço, os policiais recuaram os indígenas até a Aldeia Buriti, indo além da porteira da Fazenda Buriti, excedendo os limites do mandado judicial, chegando a manter guarda na frente do acampamento indígena e expulsar indígenas de aldeias vizinhas, em confronto ao que determina a lei.
