Cotidiano

MPE sugere que todos municípios adotem multa como punição para terrenos sujos

Encontro reuniu promotores de todos os municípios

Kemila Pellin Publicado em 26/02/2016, às 22h19

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Encontro reuniu promotores de todos os municípios

O MPE (Ministério Público Estadual) sugeriu aos procuradores dos municípios de Mato Grosso do Sul, nos quais a legislação ainda não prevê multa por terrenos sujos, que a medida também seja adota. Segundo a procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos, coordenadora do CAO dos Direitos Humanos (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos) a aplicação de multas é uma forma de intimidar o proprietário a manter o terreno limpo.

Durante o encontro, que reuniu promotores de Justiça na área da Saúde de todo o Estado, o MPE ainda sugeriu a realização de audiências públicas, campanhas de conscientização da população, buscando auxílio de empresas privadas e do poder público, com medidas no combate ao Aedes aegypti.

Os secretários de Saúde estadual e de Campo Grande participaram da reunião. Nelson Tavares apontou que a epidemia pela qual estamos passando se aproxima de uma tragédia, comparando o caso com a gripe espanhola, onde milhares de pessoas morreram. “Nosso maior problema ainda é a conscientização. 85% dos focos de dengue estão nas residencias e 92% da população sabe como eliminar o foco, mas não faz”, destacou.

Já Ivandro Fonseca destacou que em Campo Grande há pelo menos 400 imoveis com piscina, sendo 80 deles fechados. “Isso é um perigo para a população”, finalizou.

Educação

A secretaria da Educação do Estado também participou da reunião e assinou um convênio para colocar em prática o programa Jovem Promotor. A ideia é eleger um aluno de cada escola, que ajudará o poder público na fiscalização da unidade. “Colocá-los nessa situação é uma forma de educar as crianças e torná-los adultos mais responsáveis”, disse o secretário adjunto Joacimar Teotônio.

Jornal Midiamax