Grupo teme reclassificação em concurso
Dezenas de aprovados no concurso público para cargos os cargos de agente de combate às endemias e agente comunitário de saúde se reuniram nesta quarta-feira (26) na frente da Defensoria Pública em protesto contra a contestação do MPE (Ministério Público Estadual) que resultou na suspensão do TAF (Teste de Aptidão Física) por meio de liminar. O grupo teme que com a anulação da prova física, eles tenham de passar por nova classificação.
A manifestação teve início por volta das 6h50 e reuniu mais de 50 pessoas. De acordo com representante dos concursados, Ygor Matos, o grupo conversou com a defensora Regina Célia Rodrigues Magno e foi informado de que é necessário aguardar a decisão judicial.
“Não tem muito o que fazer agora. O poder público não faz questão de ajudar a gente. A Prefeitura não tem culpa do que aconteceu com o concurso, mas vamos nos organizar e fazer uma passeata na próxima semana”, afirma.
Ketleen de Lima, de 28 anos, destaca que se preparou para a prova especificada no edital e que o grupo de aprovados deve ter preferência na classificação final.
“Comecei a me preparar para o teste físico desde que fiz a prova escrita porque estava previsto no edital. Foi quase um mês de preparação, principalmente para a corrida. No dia da prova foi explicado que se alguém tivesse algum problema deveria levantar a mão e comunicar, mas ninguém fez isso. Tem muita gente aqui que está desempregado, gastou dinheiro para fazer o concurso e comprar as apostilas. Não queremos injustiça, mas conseguimos passar nas duas etapas e queremos preferência na chamada”, frisa.
Lender André Silva, de 37 anos, diz que começou a se preparar para o concurso no início do ano. Ele ressalta que no dia do teste físico estava doente e que mesmo assim realizou a prova para que não fosse desclassificado. “Parei de trabalhar e me dediquei desde janeiro. Quando fiz a prova física ainda estava com dengue e conseguiu passar’, afirma.
Dora Lúcia de Souza, destaca que o TAF estava especificado entre as etapas do concurso. “No edital estava claro que teria teste físico, então, muitas pessoas nem fizeram o concurso por causa disso. Ouvi muita gente falando que não faria por causa do TAF e agora querem anular? Estão prejudicando essas pessoas também”, observa.
A defensora pública ressalta que o caso está em julgamento e é preciso esperar a decisão. “O concurso está sub judice, então só no final será definido o que vai acontecer”, justifica. Ela também afirma que a Prefeitura fez o edital com base na Lei Orgânica que prevê o TAF, porém, uma Lei Federal não especifica a exigência do teste para os cargos de agente de combate às endemias e agente comunitário de saúde.
“A Defensoria havia instaurado procedimento para dar origem à ação civil pública pedindo para tirar o TAF do concurso, mas o Ministério Público se antecipou e entregou ação civil pública”, relata.
Caso o juiz mantenha a suspensão, os candidatos reprovados no TAF e que obtiveram classificação na primeira fase poderão seguir para o curso preparatório, onde haverá classificação eliminatória.
Entenda o caso –
O Executivo ingressou agravo contra a decisão do juiz de 1° grau David de Oliveira Gomes Filho que suspende o teste físico. No entanto, ao contrário do que diz o representante dos aprovados, a Prefeitura alega que iniciou convocação de julho e agosto e que com o despacho do magistrado os que não foram chamados ainda, ficam prejudicados.
“Outrossim, a decisão liminar implica em afronta direta ao direito adquirido dos demais candidatos que, aprovados em ambas as etapas (duas apenas), alcançaram a devida classificação dentro do número de vagas ofertadas”, diz o agravo.
Alega também que se não bastasse a prova de aptidão física como planejada e disposta em edital não está além da natureza e da complexidade dos cargos. Os documentos constantes dos autos, bem como a própria norma federal ao estabelecer as atribuições dos respectivos cargos já indicam a necessidade de um condicionamento físico diferenciado para os futuros agentes de combates a endemias e agentes comunitários de saúde.
O MPE-MS entrou com ação depois de o Executivo não atender recomendação neste sentido. Os cargos são os de agente de combate às endemias e agente comunitário de saúde. Nos autos o promotor de Justiça, Fernando Zaupa, especifica não ser preciso a nulidade do certame, mas sim a desconsideração do teste de aptidão e dos resultados já lançados.
A prova para averiguar o preparo físico dos candidatos foi obrigatória, com exigência de levantamento de peso, corrida e bicicleta. O promotor cita na inicial que o teste exigiu levantamento de barra com anilhas com peso total de 25 kg até a altura do peito por cinco vezes. Além disso, os candidatos correram 150 metros com bicicleta em linha reta.
Confira o VÍDEO da manifestação gravado pela equipe do Jornal Midiamax.
