Manifestação contra suspensão de teste físico reúne aprovados em concurso da Prefeitura

Grupo teme reclassificação em concurso

Dezenas de aprovados no concurso público para cargos os cargos de agente de combate às endemias e agente comunitário de saúde se reuniram nesta quarta-feira (26) na frente da Defensoria Pública em protesto contra a contestação do MPE (Ministério Público Estadual) que resultou na suspensão do TAF (Teste de Aptidão Física) por meio de liminar. O grupo teme que com a anulação da prova física, eles tenham de passar por nova classificação.

A manifestação teve início por volta das 6h50 e reuniu mais de 50 pessoas. De acordo com representante dos concursados, Ygor Matos, o grupo conversou com a defensora Regina Célia Rodrigues Magno e foi informado de que é necessário aguardar a decisão judicial.

"Não tem muito o que fazer agora. O poder público não faz questão de ajudar a gente. A Prefeitura não tem culpa do que aconteceu com o concurso, mas vamos nos organizar e fazer uma passeata na próxima semana", afirma. 

Ketleen de Lima, de 28 anos, destaca que se preparou para a prova especificada no edital e que o grupo de aprovados deve ter preferência na classificação final. 

"Comecei a me preparar para o teste físico desde que fiz a prova escrita porque estava previsto no edital. Foi quase um mês de preparação, principalmente para a corrida. No dia da prova foi explicado que se alguém tivesse algum problema deveria levantar a mão e comunicar, mas ninguém fez isso. Tem muita gente aqui que está desempregado, gastou dinheiro para fazer o concurso e comprar as apostilas. Não queremos injustiça, mas conseguimos passar nas duas etapas e queremos preferência na chamada", frisa.

Lender André Silva, de 37 anos, diz que começou a se preparar para o concurso no início do ano. Ele ressalta que no dia do teste físico estava doente e que mesmo assim realizou a prova para que não fosse desclassificado. "Parei de trabalhar e me dediquei desde janeiro. Quando fiz a prova física ainda estava com dengue e conseguiu passar', afirma.

Dora Lúcia de Souza, destaca que o TAF estava especificado entre as etapas do concurso. "No edital estava claro que teria teste físico, então, muitas pessoas nem fizeram o concurso por causa disso. Ouvi muita gente falando que não faria por causa do TAF e agora querem anular? Estão prejudicando essas pessoas também", observa.

A defensora pública ressalta que o caso está em julgamento e é preciso esperar a decisão. "O concurso está sub judice, então só no final será definido o que vai acontecer", justifica. Ela também afirma que a Prefeitura fez o edital com base na Lei Orgânica que prevê o TAF, porém, uma Lei Federal não especifica a exigência do teste para os cargos de agente de combate às endemias e agente comunitário de saúde. 

"A Defensoria  havia instaurado procedimento para dar origem à ação civil pública pedindo para tirar o TAF do concurso, mas o Ministério Público se antecipou e entregou ação civil pública", relata.

Caso o juiz mantenha a suspensão, os candidatos reprovados no TAF e que obtiveram classificação na primeira fase poderão seguir para o curso preparatório, onde haverá classificação eliminatória.

Entenda o caso – 

O Executivo ingressou agravo contra a decisão do juiz de 1° grau David de Oliveira Gomes Filho que suspende o teste físico. No entanto, ao contrário do que diz o representante dos aprovados, a Prefeitura alega que iniciou convocação de julho e agosto e que com o despacho do magistrado os que não foram chamados ainda, ficam prejudicados.

“Outrossim, a decisão liminar implica em afronta direta ao direito adquirido dos demais candidatos que, aprovados em ambas as etapas (duas apenas), alcançaram a devida classificação dentro do número de vagas ofertadas”, diz o agravo.

Alega também que se não bastasse a prova de aptidão física como planejada e disposta em edital não está além da natureza e da complexidade dos cargos. Os documentos constantes dos autos, bem como a própria norma federal ao estabelecer as atribuições dos respectivos cargos já indicam a necessidade de um condicionamento físico diferenciado para os futuros agentes de combates a endemias e agentes comunitários de saúde.

O MPE-MS entrou com ação depois de o Executivo não atender recomendação neste sentido. Os cargos são os de agente de combate às endemias e agente comunitário de saúde. Nos autos o promotor de Justiça, Fernando Zaupa, especifica não ser preciso a nulidade do certame, mas sim a desconsideração do teste de aptidão e dos resultados já lançados.

A prova para averiguar o preparo físico dos candidatos foi obrigatória, com exigência de levantamento de peso, corrida e bicicleta. O promotor cita na inicial que o teste exigiu levantamento de barra com anilhas com peso total de 25 kg até a altura do peito por cinco vezes. Além disso, os candidatos correram 150 metros com bicicleta em linha reta.

Confira o VÍDEO da manifestação gravado pela equipe do Jornal Midiamax.