Presidente apontou possibilidade de não pagamento em alguns casos
O presidente a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal de Assunção Neto (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (5), que a grande maioria das prefeituras do interior irá realizar o pagamento do 13° apenas no dia 20 de dezembro, data limite, segundo a legislação. O presidente também sinalizou que, em poucos casos, as prefeituras não terão condições de cumprir com o pagamento dentro do prazo.
“Pelos posicionamentos que nos foram repassados, a maoria irá efetuar o pagamento no dia 20 mesmo. Em alguns casos, acredito que não será feito dentro do prazo, mas a maioria deve cumprir, até porque, as prefeituras receberam recursos da repatriação, em novembro, que devem ajudar ao pagamento do 13 º”, afirmou.
De acordo com Juvenal, o cenário de pagamento só ficará mais claro depois do dia 10, quando as prefeituras terão recebido repasses provenientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “As prefeituras do interior receberão repasses no dia 10 e, inclusive, no dia 20. Esses valores serão fundamentais para cumprimento da folha”, avaliou.
O presidente preferiu não arriscar quais prefeituras terão problemas financeiros suficientes para impedir o pagamento. Ele apenas sinalizou, que datas diferentes também ocorrem em relação ao salário do mês de dezembro. “Como existem prefeitos reeleitos e outros não, a data costuma ser diferente, mas geralmente, vai acontecer entre os dias 5 e 10 de janeiro, já que o período é contabilizado até dia 30, mas entra para as contas do quadrimestre de 2016. Outras, como no caso de Nova Alvorada, o pagamento do mês deve ser feito no dia 30 de dezembro. No caso dos prefeitos eleitos, eles só devem indicar a data de pagamento depois do dia 15 de dezembro”, completou.
Ao Jornal Midiamax, o presidente salientou que não recebeu nenhuma informação sobre a data de pagamento da Prefeitura de Campo Grande. Segundo Juvenal, nenhuma das prefeituras do Estado formalizou, até o momento, pagamento integral do abono salarial. “Assim como Campo Grande, a maioria será mesmo dia 20”, reforçou.
