Saiba como obter o Título de Aforamento Perpétuo

Nem sempre estamos preparados para a morte de algum familiar e o sepultamento acaba se tornando um segundo problema para lidar num momento tão difícil. Os cemitérios municipais podem ser um alternativa ao cemitérios particulares e seus jazigos a altos preços. Entretanto, você sabia que é possível adquirir um terreno nos cemitérios públicos?

O processo de aquisição de jazigos nos cemitérios públicos chama-se “aforamento perpétuo”, que é a transferência do domínio útil e perpétuo do direito de uso do lote para os familiares do falecido. E pode ser feito apenas depois que do enterro. Porém é preciso ter atenção ao prazo.

Conforme dados da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), devido à escassez de vagas para novos sepultamentos nos cemitérios municipais, é realizada a exumação dos restos mortais de falecidos cujos familiares não providenciaram o aforamento do lote utilizado. A exumação de adultos é feita após 5 anos do sepultamento e de crianças, após 2 anos. Logo, o aforamento deve ser feito antes de findar este prazo.

O aforamento é realizado por meio de requerimento que deve ser dirigido à Semadur, conforme previsto no Artigo 15 da Lei 3.909 de Novembro de 2001. Os valores de aquisição do terreno nos cemitérios municipais são de R$ 152,52 para adultos e R$ 68,30 para crianças.

Os restos mortais daqueles cujos familiares não requereram o título de aforamento perpétuo, depois de respeitado os prazos de lei (5 e 2 anos), são exumados e transladados para o Ossário Municipal.

Cemitérios municipais

Há três cemitérios públicos em . O Santo Antônio, Santo Amaro e São Sebastião, conhecido como Cruzeiro. Segundo dados da Semadur,  há mais de 77.700 pessoas sepultadas nos três locais.

O mais antigo de todos – fundado em 1914 -, o cemitério Santo Antônio não possui mais lotes disponíveis para sepultamentos. Localiza-se na avenida da Consolação, s/n, na Vila Santa Doroteia e, seus 41,328 m² são limitados pelas avenidas Calógeras e Eduardo Elias Zahran e a rua Quatorze de Julho. No local há 14.201 sepulturas, sendo 13.017 adultos e 1.184 crianças.

O foi Fundado em 1961 e está situado na avenida Presidente Vargas 1500, no bairro Santo Amaro. Ocupa uma área e 270.383,01m² e ao todo há 41.281 pessoas sepulturas, sendo 34.888 adultos e 6.393 crianças.

O cemitério do Cruzeiro, que tem por nome oficial São Sebastião, foi fundado em 1970  e localiza-se na avenida Cônsul Assaf Trad s/n, Bairro Mata do Jacinto. Nos 143.735,00m² de área estão sepultadas 28.238 pessoas, sendo 22.281 adultos e 5.957 crianças.