Clínica que presta serviço acumula dívida de R$ 1 milhão
O Poder Judiciário precisou intervir mais uma vez na crise da saúde pública em Dourados, distante 228 quilômetros de Campo Grande. Nesta semana, a juíza Dileta Terezinha Souza Thomaz determinou que Estado e Município paguem pelo tratamento de pacientes renais atendidos em unidades locais que prestam os serviços de nefrologia.
Em substituição legal na Vara da Fazenda Pública de Dourados, a magistrada acatou o pedido do MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). Foram os promotores Ricardo Rotunno e Etéocles Brito Mendonça Dias Junior que haviam ingressado com Ação Civil Pública para garantir o restabelecimento dos atendimentos na DINEFRO Clínica Renal Ltda e no Hospital Evangélico.
SERVIÇO TERCEIRIZADO
A exemplo do que já havia ocorrido com os atendimentos oncológicos no município – prestados pelo CTCD (Centro de Tratamento de Câncer de Dourados no Hospital do Câncer -, a alegada crise financeira da Associação Beneficente Douradense, entidade que administra do HE, provocou atraso nos repasses de recursos para a clínica que terceiriza a prestação dos serviços de nefrologia desde 1993. Com pacientes desassistidos, coube ao MPE apelar pela intervenção do Judiciário.
De acordo com matéria divulgada no site oficial da Promotoria de Justiça, a ordem judicial determina que o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Dourados “paguem a produção da alta complexidade em nefrologia no corrente mês, outubro, referente ao mês de agosto diretamente aos prestadores de serviço DINEFRO Clínica Renal Ltda. ou Hospital Evangélico, em conformidade com a produção respectiva”.
CRISE FINANCEIRA
No material de divulgação sobre essa ordem judicial, o próprio MPE aponta que “a crise financeira sem precedentes do Hospital Evangélico estrangulou financeiramente seu parceiro em razão do atraso acumulado e sucessivo de repasses, sendo certo que a dívida atual ultrapassa o montante de um milhão de reais”.
Assim como no caso dos tratamentos de oncologia, a Associação Beneficente Douradense, por não dispor da estrutura necessária para prestação dos serviços, contratou a DINEFRO Clínica Renal Ltda para terceirizar os atendimentos de pacientes renais.
