Tribunal de Justiça divulgou novo calendário
Os atendimentos gratuitos da Justiça Itinerante, realizados pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), retornam agora, no 2ª semestre de 2016, em Campo Grande e Dourados. Os atendimentos vão até os bairros, e mais de 20 bairros devem ser visitados apenas na Capital. Nos atendimentos, são realizadas conciliações, processos e julgamentos de causas cíveis de menor complexidade, cujo valor não exceda 40 salários-mínimos.
Causas relativas ao direito da família também são realizadas. Em Campo Grandem a Justiça Itinerante atenderá de segunda a quinta, das 7h às 11h30, por ordem de chegada, e em Dourados o atendimento acontece das 8h às 11h30.
Dentre os atendimentos estão causas como: conversão de separação em divórcio, conversão de união estável em casamento, cumprimento de obrigação de fazer, declaratória de inexistência de débito, despejo, devolução de quantia paga, dissolução de união estável, divórcio direto, entre outras ações. Entre os bairros atendidos estão alguns como Rita Vieira, Tiradentes e Nova Lima.
Os dias e locais de atendimento podem ser consultados pelo link http://www.tjms.jus.br/consultas/justica_itinerante.php. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (67) 3314-5503 ou 3314-5510, em Campo Grande, e 3902-1003, em Dourados.
