Flagrante ocorreu no Dia do Combate ao Trabalho Escravo
Auditores discais do Trabalho e a Superintendência da Polícia Federal flagraram nesta quinta-feira (28), Dia de Combate ao Trabalho Escravo, seis imigrantes sírios em condições de semiescravidão em Corumbá. Eles trabalham na construção civil e estavam em alojamento inadequado e sem condições de salubridade.
Os policiais encontraram os sírios durante fiscalização em conjunto com outros órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho na área central da cidade. Os estrangeiros disseram que entraram no Brasil ano passado por São Paulo/SP, onde receberam o convite para trabalhar em Corumbá.
Para o Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Cléo Matusiak Mazzotti, “a integração entre os órgãos e as ações conjuntas de fiscalização e combate ao trabalho escravo são fatores fundamentais para a diminuição e busca da erradicação dessa prática criminosa”.
Mato Grosso do Sul é um estado, segundo ele, que favorece o trabalho análogo a escravo devido a fatores como extensão territorial, vocação rural e área de fronteira. No entanto, a incidência do crime diminuiu bastante nos últimos anos, em comparação com outros Estados da Federação devido a fiscalização.
Ainda de acordo com os auditores fiscais do trabalho, a empresa será autuada em razão de ter deixado de observar os direitos trabalhistas dos nacionais sírios, a exemplo da não anotação da CTPS, não recolhimento de FGTS e das irregularidades constatadas no alojamento. A empresa precisa regularizar a situação dos trabalhadores e do alojamento.
Os estrangeiros foram encaminhados à sede da PF em Corumbá, onde serão prestadas orientações sobre os direitos trabalhistas e regularização da situação migratória.
A pena para o crime de redução a condição análoga à de escravo é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
