Órgão vai encaminhar ofício até o fim desta semana
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informou que vai encaminhar ofício até o fim desta semana exigindo atualizações no Plano de Controle Ambiental da Vale, mineradora que opera no Pantanal sul-mato-grossense. A empresa protocolou um plano em julho do ano passado, mas o órgão só reprovou o documento agora.
No dia 10 de julho de 2015, a Vale protocolou no Ibama o Plano de Controle Ambiental, que contempla o Plano de Emergência Individual do Porto Gregório Curvo, onde existe a plataforma da empresa. O plano, segundo a empresa, contempla, entre outros itens, cenários acidentais “que envolvem o armazenamento, movimentação, carga e/ou descarga de combustível, bem como as manobras de embarcações (empurradores) que movimentam barcaças”.
O Ibama não concordou com vários pontos do relatório, entre eles, os locais onde eram feitas as coletas de água, segundo o analista ambiental Reginaldo Yamaciro do NLA (Núcleo de Licenciamento). “O plano foi objeto de avaliação desde que protocolado. Até o fim desta semana vamos encaminhar ofício a empresa pedindo complementações sobre as informações dele. Também tem adequações a serem para minimizar os impactos negativos”, disse.
Segundo Reginaldo, o Plano de Controle Ambiental da empresa anterior é de 2008, e nele não consta um posto de abastecimento de combustível dentro do porto. “Vem o caminhão-tanque, ele entra na balsa, sobe e descarrega. Esse trabalho, caminhão-tanque chegando e entrando tem que ter um parecer. É uma fonte potencial de risco, precisa de hipótese acidental. O óleo pode cair no rio. A empresa precisa apontar porque é feito ali, como, e o que pode ser feito em caso de acidente ambiental”, explica.
A empresa informou em nota que o Plano de Emergência Individual, protocolado no ano passado, prevê procedimentos para cenários eventuais de contenção de derramamento de óleo e proteção de áreas vulneráveis.
“O plano atual não foi aprovado, eles vão receber e precisam atualizar, para daí sim sair o processo de regularização do licenciamento”, explica o analista ambiental.
O ofício será encaminhado até sexta-feira (15) e, de acordo com o Ibama, a empresa tem de 15 a 30 dias para responder as solicitações. Nele, também consta pedido de explicação sobre o despejo de minério de ferro flagrado no ano passado na plataforma da empresa. Na época, funcionários foram flagrados limpando plataformas da mineradora e jogando minério direto no Rio Paraguai.
Segundo a denúncia, eles utilizam jatos de água para lançar os rejeitos na água, formando uma ‘lama vermelha’ em volta da plataforma. Essa não é a primeira vez em que denúncias de crimes ambientais são feitos na região. Em fevereiro, mudanças na cor da água do rio e a morte de peixes chamaram a atenção e coincidiram com a abertura de inquérito na 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá, para investigar a situação de barragens.
O Ibama esteve fazendo vistoria no dia 23 de março, e o relatório não apontou irregularidades, apesar de não ser coletada a água do rio. A empresa informou que a ocorrência foi entre 15 e 20 de maio de 2015 e foi um “um desvio operacional pontual”, mas que já foram tomadas medidas para evitar novas ocorrências.
