Órgão ainda fez outras exigências
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) encaminhou nesta quinta-feira (14) ofício à mineradora Vale pedindo adequações no Plano de Controle Ambiental. De acordo com o documento, a empresa deve apresentar um Programa de Controle de Drenagem Pluvial e Programa de Gerenciamento de Riscos, uma vez que a atividade pode poluir a Bacia do Rio Paraguai.
Entre as adequações, é exigido um Programa de Monitoramento da Água, incluindo coleta e análise dos seguintes parâmetros biológicos e físico-químicos: “temperatura, cor, turbidez, potencial Rodex e condutividade, sólidos em suspensão, dissolvido e sólidos sedimentáveis, OD, DBO, fósforo total, nitrogênio total, nitrato e nitrogênio amoniacal total, chumbo total, cobre, zinco, cromo, ferro total, ferro dissolvido, óleos e graxas, coliformes termotolerantes e totais, polifosfatos, carbono orgânico total”.
O documento assinado pelo superintende do Ibama, Marcio Ferreira Yule, ainda exige entre outras adaptações: manutenções freqüentes para limpeza de dutos e filtros/bombas devido a ocorrência de mexilhão dourado, espécie invasora vinda da Ásia, com registro na Bacia do Rio Paraguai; Plano de Emergência individual com capacidade de instalação para executar as ações de resposta para atendimento aos incidentes de poluição por óleo.
No dia 23 de março, técnicos do Ibama estiveram fazendo vistoria na plataforma da mineradora depois de denúncia de lavagem de plataformas e despejo de minério de ferro feita pelo Jornal Midiamax, e não constataram irregularidades.
Nas exigências feitas no ofício encaminhado hoje, medidas específicas de controle e mitigação dos impactos sobre os recursos hídricos durante o processo de embarque de minério de ferro. “As medidas devem ser voltadas a apresentação de soluções viáveis para contenção de minério, evitando sua queda nas margens e para dentro do leito do Rio Paraguai”, cita o documento.
As exigências foram feitas apenas agora, mas a empresa tinha protocolado um Plano de Controle Ambiental em julho de 2015. A Vale informou em nota que o Plano de Emergência Individual, protocolado no ano passado, prevê procedimentos para cenários eventuais de contenção de derramamento de óleo e proteção de áreas vulneráveis.
“O plano atual não foi aprovado, eles vão receber e precisam atualizar, para daí sim sair o processo de regularização do licenciamento”, disse o analista ambiental Reginaldo Yamaciro do NLA (Núcleo de Licenciamento).
A Vale, segundo Ibama, ainda não teria recebido o ofício. A equipe de reportagem do Jornal Midiamax entrou em contato com a empresa, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.
