Posto de combustível dentro do porto também é questionado
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) vai exigir explicações da mineradora Vale sobre o despejo de minério de ferro feito em plataforma no Rio Paraguai, em Corumbá. Denúncia foi feita em matéria do Jornal Midiamax no dia 21 de março quando funcionários da empresa foram flagrados fazendo a limpeza da plataforma e lançando minério nas águas do rio. Também será pedida uma atualização no Plano de Dragagem e no Plano de Emergência Individual, uma vez que a empresa mantém um posto de abastecimento de combustível dentro do Porto de Gregório Curvo.
No ano passado, a empresa entregou um relatório com plano de dragagem e aspectos do automonitoramento, mas segundo o analista ambiental Reginaldo Yamaciro do NLA (Núcleo de Licenciamento), o Ibama não concordou com os pontos onde eram feitas as coletas de água. “O Programa de Dragagem foi enviado a Brasília, e esperamos parecer até a semana que vem, para então, encaminhar ofício a Vale com pedido de explicação sobre a denúncia, juntamente com dragagem e Plano de Emergência Individual”, cita. O analista esteve reunido com o superintendente Marcio Yule discutindo sobre esse ofício que será encaminhado na próxima semana.
Segundo o Ibama, a empresa está passando por um processo de regularização do licenciamento. “Em 2008, uma ação civil determinou que os portos do Rio Paraguai fossem licenciados pelo Ibama. As que já estavam operando nos começamos a notificar para que fizesse a regularização, como é o caso da Vale, que adquiriu as empresas Urucum e a Corumbaense, e opera no Porto de Gregório Curvo”, disse o analista.
O PEI (Plano de Emergência Individual) é originário de Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), de 11 de junho de 2008, que dispõe sobre incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, como no Porto de Gregório Curvo.
O ofício será encaminhado na semana que vem, e a empresa tem de 15 a 30 dias para responder as solicitações do Ibama e todas as demandas serão incluídas do processo de regularização do licenciamento da atuação da empresa no Rio Paraguai, segundo a chefe da Divisão Técnica Ambiental, Joanice Lube Battilani.
Foi feito contato com a empresa, mas até o fechamento desta matéria a equipe de reportagem do Jornal Midiamax não recebeu retorno.
Posto de abastecimento
A Vale, segundo Reginaldo, tem um Plano de Emergência Individual, mas que não cita um posto de abastecimento de combustível dentro do porto. “Vem o caminhão-tanque, ele entra na balsa, sobe e descarrega. Esse trabalho, caminhão-tanque chegando e entrando tem que ter um parecer. É uma fonte potencial de risco, precisa de hipótese acidental. O óleo pode cair no rio. A empresa precisa apontar porque é feito ali, como, e o que pode ser feito em caso de acidente ambiental”, explica.
Segundo o analista do Ibama, a empresa precisa ter licença da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) quanto a regularização do posto de combustível.
Despejo de minério
Funcionários foram flagrados limpando plataformas da mineradora e jogando direto no Rio Paraguai. Segundo a denúncia, eles utilizam jatos de água para lançar os rejeitos na água, formando uma ‘lama vermelha’ em volta da plataforma. Essa não é a primeira vez em que denúncias de crimes ambientais são feitos na região. Em fevereiro, mudanças na cor da água do rio e a morte de peixes chamaram a atenção e coincidiram com a abertura de inquérito na 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá, para investigar a situação de barragens.
A equipe de reportagem do Jornal Midiamax recebeu a denúncia de uma pessoa, que não quis se identificar, mas viu a cena no fim do ano passado no Porto Esperança. “A empresa lava ali as plataformas. Não foi a primeira vez que eu vi a mancha vermelha. Nunca vi denúncia anterior, acho que é porque dali para baixo não existe ocupação humana”, disse.
A empresa informou que a ocorrência foi um “um desvio operacional pontual”, e que “não compactua com esse tipo de atitude e que possui procedimento específico para a limpeza do cais, que inclui retirada do material para retorno à área operacional, sem projeção de minério no Rio Paraguai”, cita.
