Alexandre de Moraes diz que vai revisar as demarcações feitas pela presidente afastada
As declarações do novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de que pode revisar as demarcações feitas pela presidente afastada Dilma Roussef (PT) gerou protesto entre os indígenas de Mato Grosso do Sul das etnias Guarani e Kaiowá. Na tarde de terça-feira (17) uma delegação com cerca de 50 índios esteve em Brasília e protestou em frente ao Palácio do Planalto.
Com cantos, rezas e danças tradicionais, os índios criticaram as possíveis revisões, pontuando ser um retrocesso em seus direitos. A ação faz parte de uma série de atividades que os indígenas farão durante esta semana na capital federal, segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
Com uma faixa com os dizeres “Temer: basta [de] golpes e retrocessos contra nossos direitos! Demarcação já!”, os indígenas manifestaram a preocupação com as recentes ações do presidente interino da República, Michel Temer, que tem sinalizado aos ruralistas a possibilidade de revisão dos atos do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff.
Os relatórios, portarias e homologações de territórios tradicionais indígenas publicados antes do afastamento de Dilma estão sob risco de serem revisadas pelo governo interino, que já manifestou sua disposição em rever as demarcações feitas este ano. Em entrevista recente, o novo Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, já manifestou que essas ações em favor dos povos indígenas foram feitas “no apagar das luzes”, afirmando que vai “reanalisar todas as portarias deste ano de todas as áreas”, incluindo as de terras indígenas .
Na semana passada, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), indígenas do povo Guarani e Kaiowá ocuparam a Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, e conquistaram a identificação e delimitação de vários tekohas incluídos no relatório da área Dourados-Amambai Pegua I, no Mato Grosso do Sul.
Apesar da recente conquista, que agora é ameaçada pelos anúncios de “revisão”, a ainda vigente paralisação nas demarcações de terras do povo Guarani e Kaiowá segue causando sérios problemas aos indígenas, que ainda vivem confinados em reservas ou sob barracas de lona, em pedaços diminutos de seus territórios tradicionais e sob constante risco.
“Nós somos muito massacrados no Mato Grosso do Sul. No Brasil, os latifundiários matam muito Guarani e Kaiowá. Meu patrício, que tava na retomada, já morreu bastante, e não temos condição nenhuma onde nós moramos. Não queremos que mais nenhum Guarani e Kaiowá morra por causa da terra, que foi tirada de nós. O governo colocou a gente numa reserva, uns em cima dos outros, e foi ali que surgiu o genocídio para a gente. Nós estamos sabendo que nós temos direitos, nós somos raiz do Brasil”, afirma Leila Guarani e Kaiowá, uma das lideranças presentes no Palácio do Planalto.
Presença originária
Durante a semana, os indígenas devem ainda realizar outras ações em Brasília. Para a manhã desta quarta-feira (18), a partir das 9h, está programada uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios até o Ministério da Justiça, onde os Guarani e Kaiowá realizarão rezas e cantos, em reivindicação e luta contra retrocessos em seus direitos. Pela tarde, devem participar, na Câmara dos Deputados, de sessões das Comissões de Legislação Participativa(CLP) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).
