Já são 34 cidades afetadas pelas chuvas no MS
O governo estadual reconheceu a situação de emergência no município de Anastácio, distante 127 km da Capital, além dela, outras 33 cidades sul-mato-grossenses estão na mesma condição, e agora já são 19 incluídas nos decretos estaduais.
Com a publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (5), a situação de emergência no município durará pelo menos 180 dias. Com a medida, as autoridades administrativas e os agentes da Defesa Civil estão autorizados a entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação, alem de ‘ usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano’.
A publicação prevê ainda que, sob coordenação da Defesa Civil estadual, fica autorizado a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecada de recursos perante a comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.
Da mesma forma que as demais, o decreto também dispensa de licitação ‘os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos’.
De acordo com o Diário Oficial, as fortes chuvas que caíram no município nos dois últimos meses, causou ‘diversos danos públicos e privados, com prejuízos que ultrapassaram a capacidade de resposta’ de Anastácio.
Além de Anastácio, o governo já reconheceu situação de emergência nas cidades de Tacuru, Naviraí, Coronel Sapucaia, Amambai, Sete Quedas, Paranhos, Caarapó, Iguatemi, Novo Horizonte do Sul, Juti, Aral Moreira, Eldorado, Itaquiraí, Japorã, Deodápolis, Mundo Novo, Bela Vista, Laguna Carapã.
