Franquia de luxo é alvo de processo por calote de R$ 1 milhão em Campo Grande

Empresa Formaplas, que fabrica móveis de alto padrão, cuja sede fica em Palhoça, interior de Santa Catarina, representada aqui em Campo Grande pela Cortez Comércio de Móveis, por meio de franquia, no mercado há pelo menos duas décadas, tem sido questionada judicialmente, por ao menos uma dezena de clientes da cidade, volume que pode aumentar.

A Cortez fechou as portas e o calote reclamado beira a casa de R$ 1 milhão. A queixa: a clientela da empresa franqueada pagou no ano passado R$ 35 mil, R$ 100 mil, até R$ 200 mil por móveis planejados, principalmente cozinha e quartos, e ainda não teve a mercadoria instalada, apesar de muitas reclamações.

O advogado Hermenegildo Vieira da Silva, um dos clientes que moveu a ação judicial, disse que em abril do ano passado firmou contrato com a empresa para instalar em sua casa uma cozinha, uma churrasqueira e uma área de serviço, planejados.

Ele assinou o contrato em abril de 2015, pelo qual pagou R$ 64.600,00. “Até agora não entregaram o serviço. Pediram prazo, mas, ainda assim, nada”, afirmou o advogado.

As ações de rescisões contratuais com danos materiais, em Campo Grande, começaram a pipocar em agosto, mês passado. No caso de Hermenegildo da Silva, a causa foi protocolada no dia 18 de agosto. Ele, que crê na falência da franqueadora, quer de volta R$ 83.621,00.

Pelo que disse o advogado, o calote envolvendo a Formoplas pode ser bem maior do que se imagina. O Midiamax produziu este material tendo como parâmetro sete processos publicados no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

“Soube que tem um pessoal de Ponta Porã que também não recebeu o serviço contratado. Fiz uma pesquisa na Justiça de Florianópolis (capital de Santa Catarina) e de Palhoça (interior catarinense), notei 26 ações judiciais contra a empresa, ações iguais a nossa”, contou Hermenegildo.

MAIS CAUSAS

A reportagem fez contatos nesta quinta-feira com a maioria das vítimas do suposto calote, mas nem todos quiseram comentar a questão. Reafirmaram a reclamação, contudo, recusaram a ideia de se manifestarem nominalmente.

O advogado André Borges, que irá protocolar duas ações ainda nesta quinta-feira, disse que os processos movidos até agora buscam três situações: obrigação de instalação dos móveis, indenização e restituição do dinheiro pago.

A filial, franqueada, no caso, a Cortez, fechou as portas, sem avisar os clientes. Recebeu pelo serviço e não entregou os móveis, disseram os clientes.

“A responsabilidade é solidária, da filial e da matriz (franqueadora)”, opinou o advogado. Vários outros processos devem ser ajuizados. “Muitos [clientes] ainda não sabem do fechamento da loja”, disse Borges.

O advogado argumentou também que as famílias as quais representa pagaram pelo serviço e ainda não receberam os móveis, passados vários meses.

André Borges sustenta que "está ingressando na justiça, visando obter a reparação dos danos, e também representará à polícia ou ao Ministério Público, para apuração criminal da conduta dos responsáveis (franqueadora e franqueado), pela atitude irresponsável e completamente ilegal". 

CASO ANTIGO

Um dos processos contra a Formoplas revela que uma moradora de Campo Grande pagou em fevereiro de 2013, R$ 220 mil por um conjunto de móveis planejados. Ocorre que o serviço prestado exigiu reparos, o caso foi parar no Procon e, mesmo assim, os móveis não ficaram como o prometido pela empresa.

Agora, a cliente cobra pela ação de obrigação de fazer cumulada com indenização com danos morais, R$ 250 mil.

Noutro caso, um morador disse ter pagado R$ 72 mil por uma cozinha, churrasqueira, lavanderia e dispensa, planejados. Ele combinou pagar pelo serviço em dez parcelas de R$ 7,2 mil cada. O serviço, contratado em agosto do ano passado, seria entregue em julho deste ano, mas ainda não ficou pronto e o atraso não foi justificado, daí o cliente afirma ter recorrido à Justiça.

SILÊNCIO

A reportagem tentou falar com os responsáveis pela empresa fraqueada e franqueadora, mas, ao menos até o fechamento desta matéria, não havia conseguido. E-mails foram destinados às empresas, sem respostas.