Atividades estavam suspensas desde abril
A fiscalização dos serviços de energia elétrica foram retomadas no Estado, pela Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). As atividades estavam previstas no Convênio de cooperação e estavam suspensas desde o final do mês de abril, em razão de restrições orçamentárias impostas à Aneel.
Após articulação com apoio das agências estaduais, a agência federal conseguiu recomposição do orçamento e disse ser possível a retomada das atividades descentralizadas, segundo a Agepan. “Com a confirmação de que foi revisto o contingenciamento orçamentário, estamos dando andamento às fiscalizações. Concluiremos a fase de relatórios da fiscalização da universalização da distribuidora Energisa, realizada no fim do primeiro semestre, e nos próximos meses realizaremos a fiscalização comercial”, explica o Diretor de Gás e Energia, Valter Almeida da Silva.
Ainda de acordo com a Agepan, o primeiro convênio de descentralização firmado entre as duas agências foi em 2002, com isso parte das atribuições da Aneel são executadas pela Agepan.
(Sob supervisão de Marta Ferreira)
