Pular para o conteúdo
Cotidiano

Estado é condenado a fornecer medicamento para paciente em tratamento de câncer

Medicação aumenta o tempo de vida do paciente
Arquivo -

Medicação aumenta o tempo de vida do paciente

O governo do Estado terá que fornecer o medicamento Abiraterona para um paciente com câncer de próstata enquanto ele necessitar. A sentença foi proferida pelos juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de e prevê que o medicamento terá que ser fornecido ao paciente enquanto o médico prescrever, pois essa é uma forma de aumentar o tempo de vida dele, já que se trata de câncer em estágio bastante avançado.

Na apelação o paciente alegou que a medicação é necessária para o tratamento, com urgência e uso contínuo, e o não uso pode ocasionar piora em seu quadro clínico. Ele ainda afirmou que não tem condições financeiras para adquirir o remédio, bem como sua família, por isso recorreu ao serviço público de saúde da Comarca de Itaporã, onde foi informado da impossibilidade de fornecimento do medicamento.

O Abiraterona não está elencado na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), e também não faz parte da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), e, por isso, não pode ser fornecido.

Diante do fato, o paciente pediu para que o remédio seja fornecido pelo Estado. O pedido foi aceito pelo relator do processo, juiz Albino Coimbra Neto, cujo voto foi acompanhado pelos juízes Olivar Augusto Roberti Coneglian e Vitor Luis de Oliveira Guibo. Eles entenderam que para o fornecimento de medicamentos e realização de tratamentos, confrontam-se em dois princípios: o da dignidade do ser humano e o da reserva do possível.

E mesmo o medicamento sendo uma solução paliativa, apenas para garantia da sobrevida por alguns meses ou até um ano, deve ser concedido, em homenagem ao princípio da dignidade do ser humano. Pois no estágio atual de evolução do câncer no corpo do paciente, impossível a reversão do quadro, mas apenas a possibilidade de prolongamento da vida com dignidade, de modo que sem a medicação, a morte do apelado é certa”.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Detentos são absolvidos por assassinato de jovem que matou Danilo em Campo Grande

corrida

Bonito recebe circuito nacional de corrida no fim de semana

Com aumento de 3.500%, MS lidera crescimento de acidentes com escorpiões no país

flexpark ação

Campo Grande contesta perícia de indenização ao Flexpark e alega que valor é R$ 1,8 milhão menor

Notícias mais lidas agora

flexpark ação

Campo Grande contesta perícia de indenização ao Flexpark e alega que valor é R$ 1,8 milhão menor

Câmeras mostram Raquel no banco da frente antes de ser jogada na vala pelo amante

Em abril, membros do MPMS comemoram escolha de Alexandre Magno (esq.) para indicação ao CNMP, que já tem de MS o procurador Paulo Passos (centro) (Acervo público da Assecom/MPMS)

CNMP valida desculpas para nota zero de transparência no MPMS, alerta especialista

Último dia de missão contra tarifaço, senadores de MS têm reuniões e coletiva de imprensa

Últimas Notícias

Famosos

Jogadores do Internacional traem esposas com filha de empresário; saiba detalhes

Quatro jogadores do Internacional teriam se envolvido com uma mesma mulher – a filha de um empresário influente no clube; entenda

Polícia

VÍDEO: De tornozeleira, médico que agrediu ex-mulher faz ameaças em Campo Grande

A mulher já registrou 3 boletins de ocorrência contra o médico

Mundo

VÍDEOS: Veja estragos de maior terremoto em 14 anos que atingiu Rússia, Japão e outros países

Tremor de magnitude de 8,8 causou tsunamis na Rússia e Japão

Cotidiano

Enquanto a maça e o mamão encarecem, preço do limão e batata caem na Ceasa-MS

Quedas nos valores oscilam entre 7 e 16,6%, comparado a semana anterior