Em vigor desde o dia 1º de janeiro
O emplacamento eletrônico pelo Siniava (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos) está em vigor desde o dia 1º de janeiro, conforme a Resolução nº 537/2015. Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), a partir desta data, todos os veículos do país deverão ser identificados com um chip que terá informações como placa, chassi e código do Renavan.
Apesar da obrigatoriedade, o órgão de trânsito ainda não tem um cronograma definido. A AND (Associação Nacional dos Detrans) afirma que os departamentos de trânsito de todos os estados vão começar a se adequar ao novo sistema.
De acordo com o Ministério das Cidades, responsável pelo Denatran, a resolução entra em vigor junto com a publicação do cronograma. A obrigatoriedade seria em junho de 2015, mas foi adiada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
O chip é posicionado no para-brisa e funciona como as tags eletrônicas de pedágio. O aparelho envia dados por radiofrequência para antenas instaladas ao longo das vias que direcionarão as informações para as centrais de rastreamento. A medida deve contribuir com a redução de crimes de furtos e roubos de veículos de passageiros e de cargas, além de ajudar na fiscalização do trânsito.
Os custos para a implantação do novo dispositivo deverão ser arcados pelos proprietários dos automóveis. O preço estimado do chip é de R$ 40. Para o Ministério das Cidades, o Denatran sugere aos órgãos estaduais que saia o menor preço possível.
Privado
A AND sugere que seja firmada parceria com a iniciativa privada para instalar a estrutura e custear os chips. O modelo deve ser adotado no Paraná e a contratação do serviço deverá ser por meio de licitação que sairá ainda neste ano.
Para o presidente da AND, Marcos Traad, diretor do Detran-PR, a medida deve trazer avanços para a adoção do novo sistema, que hoje esbarra na falta de recursos pelo poder público. “Não há por que onerar o cidadão se isso pode melhorar a arrecadação dos governos, porque faz com que vários órgãos sejam beneficiados, na área fazendária, de meio ambiente, de logística, de segurança pública. Tem uma abrangência maior do que somente nas atividades de trânsito”, explica.
