Se nova posição não for favorável, professores entram em greve
A pedido do Prefeito Alcides Bernal (PP), a ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) protocolou mais uma vez, por volta das 11 horas de hoje (20), um ‘dossiê’ com todas as tentativas de negociações e como os professores desejam acordar o reajuste salarial. O cumprimento de 11,36% do piso anual e 13,01% referente a 2015, já haviam sido definidos em assembleias, mas o sindicato garante que desta vez, é um ultimato ao Executivo, ou seja, caso não haja contraproposta favorável, a categoria votará por greve geral, no próximo dia 26.
Os professores rejeitaram a proposta oferecida por Bernal de 9,57%, escalonado em 3,57% para 1º de maio e 6% para dezembro. O presidente da ACP, Lucílio Souza Nobre, ressalta que a categoria pede apenas o cumprimento da lei federal e da lei 5.411/14. “Protocolamos o documento hoje e vamos esperar a contraproposta do Prefeito. O sindicato tem legitimidade para construir a política salarial dos professores. O prefeito não pode vir e dar o aumento que ele bem entender”, disse Lucílio.
O prefeito ressalta a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral, mas garante que está aberto a diálogos, para que 22 mil servidores não continuem a ser prejudicados.
“Hoje a lei não permite mais esse índice (de 9,57%), todavia eu disse a eles (vereadores) que estou aberto ao diálogo fiz uma consulta ao Tribunal Regional, que devolveu dizendo que não poderia porque se trata de um caso concreto. Estou aguardando um parecer da Procuradoria Geral do Município, após isso vamos fazer um encaminhamento dentro do que a Lei permite. A Lei permitia até o dia 5 de abril, depois disso não posso retroagir ao ano passado, aí tenho que dar o índice desse ano, que é ano eleitoral. O que for legal e beneficiar nossos servidores, eu vou fazer, o que eu não vou permitir é que eles (vereadores) continuem a prejudicar 22 mil servidores”, disse Bernal.
GARANTIA
Em janeiro conforme a lei federal de 2008, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante anunciou o reajuste de 11,36% e o salário base passou de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. “O magistério está a um ano e meio em negociação com a Prefeitura, sem nenhuma correção do piso nacional e nem o cumprimento da lei 5.411”, disse.
O Jornal Midiamax entrou em contato com a assessoria do prefeito, e foi informado que o Bernal não estava no Paço, quando o documento foi protocolado, mas ressaltou que em breve dará uma posição.
(Sob supervisão Marta Ferreira)
