São 45 vagas ofertadas
Pensando na atualização dos profissionais do Direito, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (Esmagis) oferece 45 vagas para o curso que discute o Novo Código Processual Civil (NCPC). O Código foi alterado com a vigência da Lei nº 13.105/15. As informações são do TJ-MS.
A formação terá carga horária de 64 horas/aula e começa no dia 21 de outubro. As atividades acontecem duas vezes por semana, às sextas-feiras – das 19h às 22h -, e aos sábados – das 9h às 22h. A organização estima o mês de dezembro para encerrar o curso, que está com as inscrições abertas até o dia 20 de outubro.
Quem coordena as aulas é o juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, o desembargador Vilson Bertelli e o professor Alexandre Ávalo Santana e a classe deve ter, no mínimo, 20 alunos. Os interessados devem investir R$ 1 mil, que serão parcelados em três meses, e a primeira parcela deve ser quitada no ato da matrícula.
Entre os tópicos, devem ser discutidos o esboço geral do NCPC, normas fundamentais e aplicação das normas processuais, Jurisdição e Ação, Cooperação Internacional, competência e Cooperação Nacional. Na grade, os profissionais devem abordar temas como ‘Partes e procuradores’, Gratuidade da Justiça, Intervenção de terceiros, Litisconsórcio.
Incidente de desconsideração de personalidade jurídica, Juiz, Auxiliares da Justiça, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública, Atos Processuais, Prazos, Comunicação de atos, nulidade, e Negócios Processuais, Tutelas de urgência e evidência e Formação, suspensão e extinção do processo, também serão discutidos.
Professores
Vilson Bertelli ingressou na magistratura em junho de 1988. Dois meses depois, foi promovido a juiz de primeira entrância e judicou em Bela Vista. Em 1990, foi promovido para Paranaíba. Oito anos depois foi promovido para a 1ª Vara Cível de Campo Grande. Foi juiz auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJMS, titular da 1ª Turma Recursal Mista da Capital. Em outubro de 2012, passou ao Tribunal de Justiça como convocado para atuar junto à 2ª Câmara Cível e à 1ª Seção Cível. Dois anos depois, foi promovido a desembargador. É autor de livros.
O juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues ingressou na magistratura de MS em 2002. No mesmo ano foi promovido para primeira entrância, para atuar na Comarca de Inocência. Três anos mais tarde foi promovido novamente, agora para a segunda entrância, para atuar na Comarca de Rio Brilhante. Em 19 de outubro de 2015 tomou posse como juiz auxiliar de entrância especial na Comarca de Campo Grande. É diretor de Ensino da Esmagis e autor de vários livros.
Alexandre Ávalo Santana é advogado e Consultor Jurídico. Professor de Direito Processual Civil e Direito Constitucional – graduação e pós-graduação -. Professor da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) e pós-graduação da Escola da Magistratura do Trabalho (Ematra-24 região). Professor da pós-graduação do Complexo Educacional Damásio de Jesus (Unidade Campo Grande).
Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional na Pontífice Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. Mestrando em direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Ex-Assessor Jurídico no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Serviço
Mais informações podem ser obtidas das 13h às 22h na Secretaria da Esmagis, situada na sede administrativa da Amamsul, na Rua 25 de dezembro, 37, no centro de Campo Grande, ou pelos telefones 3384-1940 e 98428-5541.
