Justiça determinou suspensão de todos os contratos
Um grupo, com aproximadamente 10 pessoas, montou acampamento em frente ao Fórum de Campo Grande no fim da tarde desta segunda-feira (19). São funcionários contratados pelos convênios Omep e Seleta, que, incertos sobre rescisão trabalhista determinada pela Justiça, protestam até um acerto oficial ou a garantia dos trabalhos de volta. Eles garantem que não deixarão o local, mesmo se chover.
Um dos acampados armou uma rede, usando uma placa de sinalização e um poste localizado em frente ao prédio. Outras duas barracas já foram montadas e os manifestantes afirmam que a expectativa é reunir pelo menos 50 servidores no local.
Jhone Santos Oliveira, de 25 anos, por exemplo, explica que foi contratado há cerca de um ano e meio para trabalhar no Cetremi (Centro de Triagem e Encaminhamento do Migrante). Ele deixou a função após decisão judicial e ainda aguarda respostas sobre seu acerto. “O pessoal está em clima de completa insegurança, não temos resposta de nenhuma entidade, nem da Seleta, nem da Omep. A Omep fechou as portas hoje e sequer atendem o telefone”, disse.
Os manifestantes explicaram ainda que estão consultando um corpo jurídico, como segunda alternativa. Caso não revertam as demissões na Justiça, querem ao menos garantir o pagamento dos dias trabalhados. Questionado se uma chuva poderia desanimar o grupo, Jhone garantiu que não irão sair do local. “O que mais preocupa são as contas para pagar e a questão dos usuários destes serviços. Se for preciso tomar chuva, nós vamos tomar”, afimou.
O grupo foi organizado através do aplicativo Whatsapp e pretende se manter com ajuda coletiva dos membros. Para passar a primeira noite, alguns levaram pães, biscoitos, café, água e refrigerantes. Segundo os manifestantes, todos estão participando e colaborando de alguma forma.
A atendente da SAS (Secretaria de Assistência Social), Elenir Sanabri, de 53 anos, também aderiu a causa. Ela, inclusive, levou a família para apoiar o movimento, explicando que trabalhou por 20 anos no órgão e que teme não arrumar outro emprego, por causa da sua idade. “Preciso receber o que tenho para receber. Tenho 20 anos na mesma secretaria”, disse, acompanhada do filho e da nora. Os manifestantes alegam ainda que não há dia certo para deixar o acampamento.
Demissões – A Prefeitura de Campo Grande informou na última sexta-feira (16), por nota oficial, que ainda não havia sido notificada da decisão judicial que extingue os convênios com a Omep (Organização Mundial Para Educação Pré-Escolar) e a Seleta (Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária), mas garantiu que assim que for notificada, demitirá todos os 4,3 mil terceirizados.
“Diante da decisão, assim que notificada, a administração municipal cumprirá as determinações judiciais e a procuradoria jurídica do município tomará as medidas cabíveis para a segurança e garantia dos direitos das crianças e a estabilidade do serviço público, frisando que tem total confiança no poder Judiciário e no Ministério Público Estadual e seus membros”, diz a nota.
Os funcionários poderão ser demitidos sem o acerto imediato dos salários, devido ao caixa atual da Prefeitura, que ainda não informou quando deverá pagar o 13º dos servidores efetivos. A Prefeitura ainda analisa como deverão ser feitas as demissões. Nesta segunda (19), o prefeito Alcides Bernal (PP) informou que entrou com recurso judicial contra demissão de todos os servidores, e sinalizou que terá alguma resposta judicial nesta terça (20).
