Eles questionam mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida
O ‘movimento contrário à Portaria 160′ do Ministério das Cidades – que provoca alterações nos contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) à partir de 2017 -, reuniu-se com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, em Brasília, nesta terça-feira (22). Mato Grosso do Sul levou reivindicações de cerca de 400 ‘pequenos construtores’. Outros 13 Estados também contestam a portaria.
Representante do movimento em Mato Grosso do sul, o construtor Adão Castilho afirma que a reunião foi articulada pelo deputado federal Elizeu Dionísio (PSDB). Além dele, 9 Estados enviaram representantes, que discutiram as reivindicações com o ministro e com técnicos da Caixa Econômica Federal.
“Ele recebeu as nossas reivindicações através de uma reunião que fizemos junto com todos os Estados, unificando todas as nossas propostas e apresentando hoje. Apresentamos por escrito e ele [ministro] ficou de apresentar até o dia 29 uma resposta. Vai ter que envolver as outras partes, mas acredito que iremos conseguir”, contou.
Reivindicações
A portaria 160/16 do Ministério das Cidades entra em vigor em 2017 e uma das exigências é que os imóveis sejam construídos somente em ruas de asfalto. A alteração é um problema para os construtores que compraram terrenos em vias não pavimentadas ou já construíram os imóveis nestes locais.
Campo Grande, conforme explicou Adão, é uma das cidades com problemas de pavimentação asfáltica. “Um grande questionamento é em cima disso aí, estaria prejudicando quem mora nesses bairros afastados, que estaria sem construções”, declarou.
Outras exigências da portaria requerem que as casas sejam produzidas com laje, varandas dos recuos laterais – com medidas de no mínimo 75 centímetros -, além da proibição de construir duas unidades em um só terreno. A portaria determina, ainda, que todas as construções sejam feitas por empresas.
Só na Capital, os ‘pequenos construtores’ são responsáveis por 2,5 mil imóveis por ano, inseridos no MCMV. Com a vigência da portaria, eles estimam retração acima dos 30% nas construções. Outro temor é o desemprego, e explicam que as demissões podem chegar a 50 mil.
No último sábado (19) os construtores realizaram um protesto na Praça do Rádio Clube, no centro, questionando a portaria.
