Reabertura dos abrigos pode ocorrer nesta semana
O rompimento dos convênios da Prefeitura de Campo Grande e a demissão em massa dos funcionários da Omep e Seleta provou a suspensão de uma série de serviços oferecidos pela assistência social do município,e colocou na rua pelo menos 90 pessoas que estavam abrigadas no Centro de Triagem (Cetremi). Com a nova decisão da Justiça de Mato Grosso do Sul, os serviços de assistencialismo podem ser retomados ainda nesta semana.
A determinação do desembargador Paschoal Carmello Leandro compreende apenas a relação de convênios e trabalhadores que desenvolvam atividades em entidades assistenciais. A prefeitura da Capital informou que aguarda notificação do parecer para acionar as entidades responsáveis pelos trabalhadores e retomar os serviços.
O escândalo de corrupção envolvendo as duas entidades, e o anúncio das 4,3 mil demissões dos terceirizados das entidades provocou a interrupção dos serviços oferecidos nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), unidade responsável pela organização e oferta dos serviços sócio assistenciais da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social.
O Centro de Convivência dos Idosos (CCI), que já foi referência nacional, também teve suas atividades suspensas a partir de hoje, e mais de 3 mil pessoas deixarão de ser atendidas. A prefeitura anunciou também o encerramento das atividades de todos Centro de Múltiplo Uso, Centro de Formação Profissional, Centro de Referência Especializada de Assistência Social e das medidas sócio-educativas.
Investigação – Na semana passada, o Ministério Público do Estado deflagrou a operação Urutau, que mira as contratações suspeitas feitas pela Seleta e Omep. O Gaeco cumpriu três mandatos de prisão temporária, sete de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão de documentos, inclusive na Câmara da Capital.
O Ministério Público já havia apontado uma série de irregularidades nas contratações, e desde 2011, ainda na gestão de Nelsinho Trad (PTB), propôs uma série de mudanças nas contratações por meio da celebração de TAC´s (Termos de Ajustamento de Conduta).
Dentre as irregularidades citadas no processo em andamento no MPE há discrepâncias de valores pagos a servidores terceirizados a serviço do município. Por exemplo, um marceneiro da OMEP recebe R$ 893 por mês, enquanto um serralheiro da Seleta recebe R$ 2,4 mil.
