Evento da Defensoria celebra 10 anos da lei Maria da Penha
A violência doméstica contra a mulher está no centro das atenções e fatores de risco contra as vítimas precisam ser analisados. Os pontos psicológicos e socioeconômicos, tanto da vítima quanto do agressor, devem ser analisados. “Baixa auto estima, dependência emocional e idade são alguns dos aspectos que tornam a mulher vulnerável à violência doméstica”, ensina o promotor de justiça, Thiago André Pierebom de Ávila, em uma oficina ministrada na tarde desta sexta-feira, 5.
Thiago diz que questões relativas à personalidade, intolerância, o histórico criminal anterior e a baixa capacidade de reflexão sobre os atos são alguns dos fatores relevantes que devem ser analisados nos homens.
A oficina foi promovida pela DPMS (Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul) através do Nudem (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher) aproveitando a ocasião do aniversário de 10 anos da Lei Maria da Penha. Durante a tarde, o palestrante abordou vários fatores de risco que envolvem a violência doméstica contra as mulheres.
Os cerca de 70 inscritos na oficina aprenderam que a capacitação de profissionais é essencial, pois assim podem detectar os riscos. Por exemplo, segundo o promotor, os profissionais da saúde normalmente não estão capacitados para reconhecer a violência contra a mulher. “Se uma paciente reclama de algum tipo de tristeza ou depressão, ela normalmente é tratada com medicamentos para se restabelecer, quando deveria analisar os riscos e estudar estratégias de ajuda”, explica Thiago.
As denúncias por parte das mulheres vem crescendo desde que a lei foi promulgada. Segundo dados da DPMS, de 2014 para 2015 o número de atendimento realizados para mulheres cresceu 36%, de 4.725 para 6.426. A parcial de atendimentos até abril de 2016 somou 3.162 mulheres atendidas, quase metade do total do ano anterior.
Pata a titular da Primeira DPM (Defensoria Publica da Mulher), Thaís Dominato Silva Teixeira, a lei Maria da Penha trouxe para a luz a questão da violência doméstica que sempre existiu e tornou possível saber a existência da violência de gênero. Ela diz que não há como saber se a violência contra a mulher aumentou, “o que os estudos comprovam é que as mulheres estão denunciando cada vez mais”, explica Thaís.
O Jornal Midiamax conseguiu com exclusividade um relatório com dados da CMB (Casa da Mulher Brasileira) de Campo Grande. Os dados gerais enviados pela assessoria mostram um número de 17,5 mil mulheres atendidas desde a criação da CMB, em fevereiro de 2015, até julho de 2016. Destes casos, 12,3 mil boletins de ocorrências foram gerados pela DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), e mais de 3,8 mil medidas protetivas foram concedidas pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
