Escola rural em assentamento foi ocupada em Ponta Porã
Estudantes secundaristas ocuparam a Escola Profº José Edson Domingos dos Santos, no Assentamento Itamarati I, em Ponta Porã, 346 quilômetros de Campo Grande. É a terceira escola ocupada no estado. A instituição fica a cerca de 7 quilômetros da Escola Estadual Nova Itamarati, primeira a ser ocupada.
Cerca de 60 estudantes iniciaram o movimento nesta quarta-feira (26), às 7h da manhã. “Os alunos chegaram mais cedo, trancaram a escola, fizemos uma conscientização pra galera, explicando porque estávamos parando, falamos sobre a PEC [Proposta de Emenda a Constituição] 241, sobre a reforma, para os alunos mais novos, do 1º ao 7º ano”, explicou Clara Amorim, 18, estudante do 3º ano do ensino médio.
Clara afirma que a ocupação deve funcionar por dois dias, em apoio aos alunos da Nova Itamarati. Conforme explicou, os secundaristas organizaram-se de modo colaborativo, dividindo os serviços de limpeza e alimentação, por exemplo.
“São os alunos que estão trazendo alimentos, cada um traz o que pode, um grupo cuida da escola, andando pelas salas, ve se está tudo em ordem, tem o pessoal da limpeza, da cozinha”, explica Clara.
O movimento também promove debates para entender melhor os impactos da PEC e da reforma. “Depois que eles saíram [alunos do 1º ao 7º ano], nós paramos de novo e conversamos, eu trouxe os pontos principais da PEC. Muitos sabem mas não sabem, detalhadamente, até que ponto pode nos prejudicar, já estamos planejando outros cartazes, pras gente fazer um grito de guerra”, conta ela.
Os alunos até participaram de um debate com uma das mulheres da luta do campo, promovido pela mãe de uma das alunas. “Teve a mãe de uma aluna que participa do movimento das mulheres camponesas, fez uma palestra com a gente apoiando nosso movimento, o pessoal quer que saia aqui pra conscientizar todo mundo. Quase ninguém está por dentro, quase não tem divulgação e então nem estão sabendo”, pontuou Clara.
Estudante da Nova Itamarati, Alana Penteado afirma que o movimento tem apoio de outras entidades estudantis, como os estudantes da Leduc (Licenciatura em Educação do Campo) da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), que ocuparam a reitoria na última semana.
Nós temos apoio, eles doaram uns alimentos, algumas pessoas de lá, e os pais de alguns alunos estão ajudando a cozinhar. Nós estamos fazendo trocas, fazemos reuniões, trocamos conhecimento”, conta.
Ocupações
A ocupação das escolas começou na terça-feira (18) e integra um movimento que já ocupa mais de 1000 escolas Brasil afora, chamado de ‘Primavera Secundarista’. Adolescentes e jovens de todo o Brasil estão se manifestando contra a a PEC 241 e a Medida Provisória (MP) que reforma o Ensino Médio.
A Escola Estadual Nova Itamarati, fica dentro do Assentamento Itamarati, e foi fundada em 1975, na sede da Fazenda Itamarati Agropecuária, do então “rei da soja” Olacyr de Moraes. Quando o empresário estava à beira da falência, o local foi ocupado pelos sem-terra no começo dos anos 2000 e lá foram assentadas pelo Incra a partir de 2002 um total de 2.837 famílias
No domingo (23), cerca de 67 alunos ocuparam a Escola Estadual Profª Cleuza Teodoro, em Pedro Gomes, município a 307 quilômetros de Campo Grande, segunda escola a ser ocupada. De acordo com o presidente do grêmio estudantil, João Pedro Baptista, 16 anos, do 1º ano, a ocupação deve durar até o Estado ‘aderir à luta’. “A escola está ocupada desde o domingo e os protesto e ocupação continuam até Mato Grosso do Sul aderir à Luta”, disse.
O governo federal pretende aprovar um projeto de ajuste fiscal – que já teve a votação aprovada na Câmara dos deputados – a PEC 241 – que pretende congelar gastos em áreas como a saúde e educação por 20 anos. De acordo com o texto do projeto, os orçamentos para essas áreas seriam aprovados nos valores relativos ao ano anterior, apenas corrigindo a inflação.
Na prática, ela acaba com a obrigatoriedade, prevista na Constituição de 1988 , de que a União aplique 18% de sua receita líquida de impostos (o total de impostos arrecadados já descontadas as transferências que a União faz para Estados e municípios) na educação. A desvinculação dessa obrigatoriedade passa a valer, caso a PEC seja aprovada, no Orçamento de 2018. Mesmo que a economia melhore nos próximos anos, por exemplo, o governo federal passará a não ter obrigação de vincular a porcentagem para a educação e a saúde e as áreas devem sofrer falta de verbas.
A ‘Reforma no ensino médio’ é uma Medida Provisória (MP) do Executivo Federal que propõe alterações no currículo escolar, ampliação da carga horária dos alunos para até 1.400 horas anuais (hoje são 800 horas), e a possibilidade de inserir o ensino técnico já no ensino médio. Especialistas criticam a chamada ‘flexibilização’ do ensino através de MP, já que, ao propor mudanças incisivas no ensino, ela não passou por discussão junto a sociedade civil e entidades ligadas à área.
Outra mudança é o fim da obrigação atual de estudar 13 disciplinas por três anos. Elas seriam obrigatórias pelo prazo de um ano e meio e depois, seriam optativas, segundo o interesse do aluno. Assim, se aprovado o projeto, um aluno de escola pública deixaria de ter a obrigação de fazer cursos de Artes e Educação Física, por exemplo, depois de um ano e meio de curso. Cai, ainda, a obrigatoriedade do espanhol no currículo. Há, dúvidas, ainda, se Sociologia e Filosofia deixariam de ser obrigatórios da metade do curso para o final.
