Cotidiano

Após três anos de determinação da Justiça, sistema de água será implantado em aldeia

Fornecimento foi firmado após acordo entre MPF e União

Midiamax Publicado em 04/05/2016, às 19h58

None
indigenas_mpf.jpg

Fornecimento foi firmado após acordo entre MPF e União

Um sistema de armazenamento e distribuição de água será implantado na aldeia Ypo'i da etnia guarani-kaiowá em Paranhos, cidade a 470 quilômetros de Campo Grande. O fornecimento de água potável aos 226 indígenas foi firmado após acordo entre o MPF (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) e a União. A Justiça tinha determinado o fornecimento em 2013.

O texto da Ação Civil Pública menciona denúncia encaminhada ao MPF, de que em 14 de novembro de 2012 uma grande crosta de espuma branca formou-se sobre toda a superfície da água do córrego que serve à comunidade. O episódio foi denunciado ao MPF junto com amostra do material, para a instauração de inquérito policial pela possível contaminação da água.

ReproduçãoPara que os índios não fiquem novamente dependentes do córrego, o Termo de Acordo prevê, ainda, um prazo de 72 horas para que a Sesai informe ao MPF qualquer interrupção no fornecimento de água à comunidade, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. Com a homologação do termo pela Justiça, a ação ajuizada pelo Ministério Público foi extinta.

O local foi reconhecida oficialmente como tradicional pelo Ministério da Justiça no dia 19 de abril deste ano, apesar dos primeiros estudos na área terem iniciados em 2008. Segundo o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Ypo'i/Triunfo, ao todo, são 19.756 hectares a serem demarcados em Paranhos, município com 35,20% de sua população total composta por índios. 

Jornal Midiamax